Contabilidade publica

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  • Publicado : 5 de setembro de 2011
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Superveniências e insubsistências
São as ocorrências havidas no patrimônio, trazendo-lhes variações quantitativas, e que independem dos atos da gestão, tais variações patrimoniais são resultantesde fatos contingentes, imprevistos ou fortuitos.

A aplicação dos substantivos superveniência e insubsistência têm o objetivo de destacar da gestão patrimonial, os componentes das variaçõespatrimoniais de natureza eventual, esporádica, dos normais e que todos alteram a situação líquida patrimonial da entidade.
A evidenciação permite evitar a desfiguração da composição dos resultados relativosa vários exercícios. A superveniência consiste em aumento e a insubsistência em diminuição da situação líquida patrimonial. A superveniência do ativo é denominada de superveniência ativa, porqueacresce a situação líquida patrimonial.
A superveniência do passivo é denominada de superveniência passiva, porque diminui a situação líquida patrimonial. A insubsistência do ativo é denominada deinsubsistência passiva, porque diminui a situação liquida patrimonial. Insubsistência do passivo é denominada de insubsistência ativa, porque aumenta a situação líquida patrimonial.
Resumindo, assuperveniências e as insubsistências são ditas ativas, porque promovem aumento da situação líquida. As superveniências e insubsistências são ditas passivas, porque promovem diminuição da situação líquidapatrimonial. Muitos autores e professores incorrem no equívoco de qualificar as superveniências e as insubsistências em ativas e passivas, segundo o reflexo no ativo e no passivo, esquecendo que oqualificativo ativo e passivo deriva da espécie da variação sobre a situação líquida patrimonial. Ninguém denomina variação patrimonial a devolução de um depósito de diversas origens que redunda em reduçãodo ativo e do passivo, simultaneamente.
Respondendo as consultas informamos o seguinte:
A insubsistência ativa é uma conta de receita, portanto de natureza credora;
A insubsistência passiva é...
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