Contabilidade lei 6404/76

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  • Publicado : 14 de outubro de 2011
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A Lei 11638/07 apresenta em seu texto mudanças que muitos empresários e , contabilistas e controllers comentam,mas na realidade a grande virtude da norma não está compreendida em seu todo pelo empresariado, pelos contabilistas e correlatos. A transição de uma contabilidade meramente fiscal muda seu objetivo para uma contabilidade voltada ao mercado, onde gestores usarão para suas decisões,fortalecendo assim a classe contábil.
As regras de classificação contábil são de fato muito diferentes e sem dúvida deverão ser feitos cursos, treinamentos e desenvolvimento de processos em diversas Entidades para que todos os profissionais compreendam exatamente o que são as normas internacionais de contabilidade, sua funcionalidade e seu desenvolvimento com base na Lei 11638/07, PronunciamentosContábeis emitidos pelo CPC ? Comitê de Pronunciamentos Contábeis ? e normas emitidas pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários), sem esquecer do CFC ? Conselho Federal de Contabilidade.
Diante do exposto, a Lei 6404/76 , antes da Lei 11638/07, determinava, em seu artigo 178 que os grupos deveriam estar determinados pelo grande grupo Ativo, e seus grupos Ativo Circulante, Ativo Realizável a LongoPrazo , Ativo Permanente, esse último com subgrupos denominados pela lei de Investimentos, Imobilizado e Diferido, e por conseqüência o grande grupo Passivo, com os grupos Passivo Circulante, Passivo Exigível a Longo Prazo, Resultados de Exercícios Futuros e Patrimônio Líquido dividido em capital social, reservas de capital, reservas de reavaliação, reservas de lucros e lucros ou prejuízos acumuladose com critérios contábeis regrados aos Princípios Fundamentais de Contabilidade e diversas normas tributárias. Já a Lei 11638/07 inovou, instituindo a adoção das normas internacionais de contabilidade, precisamente o IFRS ? International Financial Reporting Standards ? que os países da União Européia e vários outros já haviam aderido em 2005, data de sua implementação, porém com obrigatoriedade apartir de 2010.
Estudando a Lei 11638/07, precisamente o Balanço Patrimonial, os grandes grupos tiveram modificação sendo apenas Ativo e no Patrimônio Líquido ,sendo que no Ativo os grupos são ativo circulante, Ativo Realizável a Longo Prazo,Ativo Permanente, dividido em investimentos, Ativo Imobilizado , Ativo Intangível e Ativo Diferido e o grande grupo Passivo, com Passivo Circulante,Passivo Exigível a Longo Prazo, Resultados de Exercícios Futuros e Patrimônio Líquido, dividido em capital social, reservas de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros, ações em tesouraria e prejuízos acumulados. Observando apenas a estética, sem detalhar a classificação contábil baseada pela essência econômica, que é base das normas internacionais de contabilidade, segue uma formasimplificada da demonstração para comparação de como era na Lei 6404/76 e como ficou com a Lei 11638/07:
 

Lei 6404/76 – Exemplo: Balanço Patrimonial |   | Lei 6404/76 após Lei 11638/07 – Exemplo: Balanço Patrimonial |
Ativo | Passivo |   | Ativo | Passivo |
Ativo Circulante | Passivo Circulante |   | Ativo Circulante | Passivo Circulante |
Ativo realizável a Longo Prazo | PassivoExigível a Longo Prazo |   | Ativo realizável a Longo Prazo | Passivo Exigível a Longo Prazo |
  |   |   |   |   |
Ativo Permanente | Resultados de Exercícios Futuros |   | Ativo Permanente | Resultados de Exercícios Futuros |
Investimentos |   |   | Investimentos |   |
Imobilizado | Patrimônio Líquido |   | Imobilizado | Patrimônio Líquido |
Diferido | Capital social |   | Intangível |Capital social |
  | Reservas de Capital |   | Diferido | Reservas de Capital |
  | Reservas de reavaliação |   |   | Ajustes de avaliação patrimonial |
  | Reservas de lucros |   |   | Reservas de lucros |
  | Lucros ou prejuízos acumulados |   |   | Ações em tesouraria |
  |   |   |   | Prejuízos acumulados |
 
|
 
Figura 1 ? Balanço Patrimonial.
Assim, além da mudança de...
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