Contabilidade atuarial

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Contabilidade
Seguros

1

Seguro
Definição:
Éo
contrato entre Segurado e Segurador pelo qual o
contratado obriga-se a indenizar a outra parte em virtude de um
prejuízo eventual.
Origem :
O homem em sua evolução vêm sempre procurando algo que lhe
possa garantir o conforto e tranqüilidade. Seus métodos foram
aperfeiçoados gradativamente . E essa busca constante degarantir-se
contra eventos que independente de sua tecnologia, não podiam ser
previstos ou antecipados, fez surgir o que conhecemos hoje como
“SEGURO”.
O Seguro no Brasil e no Exterior
Na era industrial trouxe o desenvolvimento de outras modalidades de
seguro a partir do século XIX
No Brasil a abertura dos portos por D. João VI, foi
o fator
determinante para o surgimento dos seguros trazendoconsigo a primeira
seguradora “ Seguros Boa-Fé ”na Bahia.
Em 1850, são regulamentadas todas as operações de seguros marítimos.
Em 1855, é iniciada a comercialização do seguro de vida pela Companhia
de Seguros Tranqüilidade, do Rio de Janeiro
Em 1916, com a promulgação do Código Civil Brasileiro, são previstos e
regulamentados todos os ramos de seguros, Inclusive o de Vida.
Em 1937, oestabelecimento do chamado Estado Novo, consolida-se o
princípio
da
nacionalização
do
seguro;
somente
Companhias
de
Seguradoras com acionistas brasileiros podem operar no Brasil.
Em 1939, o governo estabelece o monopólio do Resseguro, criando o
Instituto de Resseguros do Brasil (IRB).
Em 1940, com a nova reforma do regulamento das operações de seguros, é
baixado o Decreto-Lei nº 2.063,regulamentando sob novos moldes tais
operações.
Em 1966, é consolidada a legislação do seguro através do Decreto-Lei nº
73
de 21/11/1966, criando-se o Sistema Nacional de Seguros Privados
(SNSP), com objetivo de promover a expansão do mercado de seguros.

2

Sistema Nacional de Seguros Privados (SNSP)

MINISTÉRIO
MINISTÉRIO
DA
DA FAZENDA

CMN
CMN

Bacen
Bacen

CNSP

IRB

SUSEPSEGURADORAS
SEGURADORAS

SEGURADOS
SEGURADOS

CORRETORAS
CORRETORAS

3

CONTRATO DE SEGURO
Definição:
É um acordo pelo qual o segurado, mediante a pagamento de
um prêmio ao segurador, garante para si ou seus beneficiários,
indenizações de eventuais prejuízos.
Obrigações : Observando as condições gerais
de seguro.

e particulares do contrato

Segurado

Paga o PrêmioSegurador

Paga a Indenização

Condições Gerais

: Dizem a respeito a todos os contratos de seguro.

Condições Particulares : Dizem a respeito a diferentes modalidades de
cobertura, denominadas condições especiais.

Características de um Contrato de Seguro
Bilateral
Define
obrigações para as partes.

as

responsabilidades,

direitos

e

Oneroso
Considerando as despesas que aele estão afetas;
Segurado (Paga o prêmio) Segurador (Paga a Indenização)
Aleatório
formalização.
Solene

Resultado

Imprevisível

no

momento

da

O que está previsto em Lei.

Instrumentos do Contrato
Proposta : é o documento cujo o conteúdo representa
segurado, contendo assim as condições pretendidas.

a

vontade

do

Apólice
: é o documento emitido pelo segurador, éinstrumento do
contrato de seguros, constituindo- se de um documento escrito, datado e
assinado pelo segurador ou seu representado legal.
Deve ser declarado na apólice



Os nomes e os domicílios do segurador e do segurado
O objeto ou a pessoa segurada
4






A Natureza dos riscos garantidos
O prazo do seguro, indicando, quando for o caso, o início e o fim
dos riscos porano, mês, dia e hora.
O montante da garantia ou o valor segurado
O prêmio

As apólices devem ser nominativas, à ordem ou ao portador.
Endosso

: é o documento pelo qual altera o contrato.

Averbação : São anotações feitas na apólice e pela qual caracteriza-se
a responsabilidade do segurador, em certos e determinados seguros.
Bilhetes : É instrumento criado a partir da necessidade em...
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