Contabiliadade publica

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16/03/2011.

AZIENDAS

As aziendas são agregados sociais que provem de um fim individual ou coletivo coordenado, em geral, aos fins supremos da sociedade.

A palavra AZIENDA tem sido largamente empregada por ilustres contabilistas e o fato de se buscar um cognato foi o de ter a nossa expressão fazenda, como muito bem acentuado pelo professor Hermann.

DEFINIÇÃO DE AZIENDAS

É oconjunto de bens, direitos e obrigações das instituições públicas.

As AZIENDAS possuem vida própria e são sujeitas as vicissitudes da existência regulada por leis constantes, como os organismos físicos, existem um numero muito grande.

CLASSIFICAÇÃO DAS AZIENDAS

1º- QUANTO A NATUREZA: EMPRESAS E ENTIDADES

As empresas são as AZIENDAS que exploram finalidades lucrativas. As entidades, cujo fim éapenas humano, como por exemplo: religioso, moral, esportivo, científico e etc...

2º- QUNTO AO OBJETIVO: PARTICULARES E PÚBLICAS

Particulares, aquelas que possuem em sua direção uma natureza jurídica. As públicas, aquelas onde o sujeito é uma pessoa do direito público, um ser móvel reconhecido e disciplinado por leis, tendo como objetivo de sua administração a comunidade.

3º- QUANTO AOASPECTO JURIDICO: CIVIS E COMERCIAIS

As civis são as que se regem pelo código civil, e as comerciais pelo código comercial.

Outras classificações das AZIENDAS existem, tudo isto depende do ponto de vista observado, tais como: quanto ao direito de posse, quanto a forma administrativa, quanto ao desenvolvimento do trabalho, quanto onde o trabalho é executado. Para nós a classificação queinteressa é das AZIENDAS PÚBLICAS.

AZIENDAS PÚBLICAS

Constituem aziendas públicas as corporações e instituições. As corporações são as aziendas públicas de natureza política administrativa tais como a União Federal, o Distrito Federal, os Estados da Federação, os Territórios e os Municípios. As instituições são as aziendas de natureza social, educadoras, hospitalares, cientificas.

ELEMENTOSCOMPONENTES DAS AZIENDAS PÚBLICAS

Nenhuma azienda por simples que seja pode desenvolver-se sem que em seu interior surjam, se transformem e se extianguam direitos e obrigações.

Os elementos de que se compõem as aziendas pertencentes a qualquer espécie de sujeito são:

1º- MATÉRIA ADMINISTRÁVEL: Compreende o conjunto de direitos reais e pessoais, os quais podem ser ativos ou passivos.

2º-ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA: Compreende os órgãos da administração formando o organismo subjetivo.

3º- TRABALHO: É a força que põe a azienda em movimento, pelo exercício das funções administrativas. Nesta conformidade, numa azienda pública temos que considerar como matéria administrável o conjunto de bens e créditos, que constitui parte ativa e de débitos que constitui a parte passiva. Os bens,dando a idéia de riqueza devem ser divididos em dois grupos: bens avaliáveis e bens não avaliáveis. São bens avaliáveis, numa azienda publica aqueles que pertencem a entidade econômica a título de propriedade particular, como, por exemplo os bens de natureza agrícola, os bens da defesa nacional, os bens de natureza industrial. Por outro lado, são bens não avaliáveis aqueles pertencentes aentidade a título de sobernaria de uso, tais como:ruas praças e etc.., os débitos ou obrigações nas aziendas públicas compreendem as dívidas públicas consolidadas ou fundadas e flutuantes.

A organização das aziendas públicas compreendemos órgãos da administração.

O trabalho constitui o elemento que movimenta as aziendas e é representado pelo exercício das funções, encargos administrativosobedecendo a uma hierarquia.

CARACTERES FUNDAMENTAIS DAS AZIENDAS PÚBLICAS

*PERSONALIDADE JURIDICO: A personalidade jurídica das administrações ou das aziendas públicas é condição essencial da sua existência.

Elas são capazes para o exercício de direito e passiveis de responsabilidade civil por atos de seus representantes que causem danos a terceiros

*COMUNIDADE: É outra característica...
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