CONSUMIDOR

AVA 5- DIREITO DO CONSUMIDOR

1- Em um processo judicial movido por uma multinacional contra microempresa fornecedora de peças para veículos, o ônus da prova:

a. Nunca poderá ser invertido pelo juiz a favor da microempresa, ainda que seja considerada parte hipossuficiente no processo.
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2- Nos termos do Código de Defesa do Consumidor é _______ de pleno direito ____________ que estabeleça a utilização ___________ da arbitragem:

d. Nula – a cláusula - compulsória.

3- A conversão da obrigação de fazer em perdas e danos:

b. Somente será admissível se por elas optar o autor ou se impossível a tutela específica ou a obtenção do resultado prático correspondente.

4- A conversão da obrigação de fazer em perdas e danos:
d. Far-se-á sem prejuízo da multa.
5-A modalidade de intervenção de terceiro que poderá trazer ao processo o réu que houver contratado seguro de responsabilidade, vedada a integração do contraditório pelo Instituto de Resseguros do Brasil, denomina-se:

d. Chamamento ao processo.

6- Uma empresa de informática deveria prestar assistência técnica em relação a um software personalizado que vendeu a César. Entretanto, a referida empresa já está há mais de seis meses sem cumprir o pactuado em contrato. Nesse caso, a tutela judicial específica da obrigação de fazer a ser requerida por César em uma eventual ação judicial corresponderá:
a. À determinação para que a empresa preste a assistência técnica.

AULA TEMA 8 DIREITO DO CONSUMIDOR

Na desconsideração da personalidade jurídica, a responsabilização patrimonial da empresa:
Escolher uma resposta.

a. E dos sócios é primária.

b. É secundária e dos sócios primária.

c. É primária e dos sócios secundária.

d. Não existe e dos sócios é secundária.

e. E dos sócios é secundária.

Resposta correta: da empresa é primária e dos sócios secundária.
Comentário sobre a resposta correta: a responsabilidade do devedor pessoa jurídica é primária, havendo