Construções civis

PEDIDO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS DE EDIFICAÇÃO
OPERAÇÕES DE LOTEAMENTOS (DISCUSSÃO PÚBLICA)

Construções Civis
Ano 2º Eng.ª Civil
Celestino Nunes, n.º 7841
Sandra Dias, n.º 6297
Romeu Dias Silva, n.º 8023
2006 - 2007

Instituto Politécnico da Guarda

Pedido de Licenciamento de Obras de Edificação
“Abrangido pelo Plano de Pormenor e Urbanização e Plano de Director Municipal”

Projecto de Arquitectura
Peças Escritas
•

Requerimento de pedido de licenciamento de obras de Edificação;
“Nos termos previstos no n.º 2 do art. 4 do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação”

•

Termo de responsabilidade pelo autor do projecto de Arquitectura;
“Nos termos previstos no Decreto Lei n.º 177/2001 Jurídico da Urbanização e da Edificação”

•
•

Declaração da entidade que qualifica o Técnico responsável;
Memória Descritiva e Justificativa;
“Nos termos previstos na Portaria 1110/2001 do Regime Jurídico da Urbanização e da
Edificação”
1. Descrição e justificação da proposta;
2. Adequação à utilização pretendida;
3. Inserção urbana e paisagística;
4. Indicação da natureza e condições do terreno;
5. Adequação as infra-estruturas e redes existentes;
6. Área de implantação, cércea, numero de pisos, volumetria;
7. Qualidade do projecto em relação ao PDM;

•

Estimativa orçamental;
“Nos termos previstos na Portaria 1110/2001 do Regime Jurídico da Urbanização e da
Edificação”

•

Calendarização da Obra;
“Nos termos previstos na Portaria 1110/2001 do Regime Jurídico da Urbanização e da
Edificação”

•

Certidão do Registo Predial

•

Planta de síntese do PDM à escala 1:25000;

•

Ficha contendo elementos para fins Estatísticos;

Peças Desenhadas
•

Levantamento Topográfico à escala 1:200;

•

Implantação sobre Levantamento Topográfico à escala 1:200;

•

Plantas à escala 1:50 ou 1:100, contendo áreas de compartimentos, mobiliário fixo e sanitários;

•

Alçados 1:50 ou 1:100, com indicação de cores e dos