Construção das politicas sociais

Páginas: 36 (8926 palavras) Publicado: 2 de outubro de 2011
ESTADO E POLÍTICAS SOCIAIS Maria Carmelita Yazbek RESUMO Este texto tem como objetivo contribuir para a compreensão do processo de constituição e desenvolvimento das Políticas Sociais na sociedade capitalista contemporânea, particularizando, o caso brasileiro e as políticas de natureza socio-assistencial, que, impulsionadas pela Constituição de 1988 vem alcançando centralidade na agenda social dopaís. Está organizado em duas partes: Em uma primeira parte desenvolve uma reflexão histórico conceitual, sobre a relação Estado / Políticas Sociais, destacando a emergência do Estado de Bem Estar Social, apresentando os princípios que o estruturaram e sua crise nos anos recentes, nos marcos da reestruturação do processo de acumulação do capital globalizado. Nesta parte são apresentadas também asprincipais características históricas da Política Social no país. Em sua segunda parte o texto apresenta a Política de Assistência Social em seu movimento de constituição como política pública, destacando a PNAS e o SUAS. Palavras Chave: Estado, Política Social, Assistência Social ABSTRACT The objective of this text is to offer a contribution to the understanding of the constitution process andSocial Politicy development on contemporary capitalist society, specifying the Brazilian case and the socio- assistencial nature of policies, that, impelled by 1988 Constitution is obtaining centrality on the country social agenda. It is organized in two parts: A first part is developing a conceptual historic recent years crises, on restructuration marcs of historic characteristics of the countrySocial Policy. The text second part present Social Assistance Policy as public politician constitution movement , distinguishing PNAS and SUAS. Key Words : State, Social Policies, Social Assistance reflection about State/Social Policies accumulation relation, putting in relief Social Welfare State, presenting the structuring principles and his process of globalized capital accumulation. In thatpart are also presented the principal

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Introdução Este texto tem como objetivo contribuir para a compreensão do processo de constituição e desenvolvimento das Políticas Sociais na sociedade capitalista contemporânea, particularizando, o caso brasileiro e as políticas de natureza socio-assistencial, que, impulsionadas pela Constituição de 1988 vem alcançando centralidade na agenda social dopaís. A compreensão da Assistência Social como área de Política de Estado coloca o desafio de concebê-la em interação com o conjunto das políticas sociais e com as características do Estado Social que as opera. Assim, um primeiro eixo de análise a ser desenvolvido, refere-se ao enquadramento desta Política Social na contemporaneidade, enquanto política pública de responsabilidade estatal. Nestaperspectiva a análise da Política Social associa-se à busca de “elucidação da natureza e papel do Estado, tomado como instância onde se projeta (pressiona e é pressionada por formas e intensidades diferenciadas) a complexidade de interesses societais, com influência nos compromissos de políticas públicas configuradas em cada conjuntura” Desse modo, Estado e Política Social “são, pois tomados comocampos cuja dinâmica e interrelação compõem um pilar analítico de referência.” (Rodrigues, F.1999:15-16) Estudar a Assistência Social na realidade brasileira, a partir desta referência, supõe desvelar suas particulares relações com o campo da provisão social estatal, inscrevendoa no contexto mais amplo do desenvolvimento da Política Social no Estado brasileiro, em seu movimento histórico e político. Aabordagem histórica é reveladora “da interação de um conjunto muito rico de determinações econômicas, políticas e culturais” (Behring e Boschetti, 2006:25) que vem permeando o desempenho da Política Social no país nas últimas décadas. Nesta abordagem, não podemos deixar de observar em primeiro lugar, que o Estado brasileiro, como outros na América Latina, se construiu como um importante aliado...
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