Construção das politicas sociais no brasil

Páginas: 66 (16335 palavras) Publicado: 9 de outubro de 2011
Conclusão: políticas sociais e política da pobreza[1]

Em português, a palavra “política” se refere tanto ao processo de disputa por cargos e negociação de interesses na sociedade quanto à implementação de ações governamentais específicas, na área de educação, saúde, meio ambiente, redução da pobreza, e outras. Os cientistas políticos de língua inglesa usam palavras diferentes para estes doisprocessos, “politics” no primeiro caso, e “policy” no segundo, expressão que costuma ser traduzida para o português como “política pública”.  A tradição portuguesa e brasileira aponta para o fato de que estas duas coisas estão ligadas, e uma não pode ser entendida completamente sem a outra; a tradição anglo-saxã, por outro lado, nos lembra que a implementação de políticas públicas deve obedecer auma lógica própria, que requer a existência de profissionais especializados, recursos definidos, metas explícitas, mecanismos de tomada de decisão, sistemas de avaliação de resultados, e assim por diante. 

Políticas públicas são estabelecidas, em suas linhas mais gerais, pela política, mas só a política não é capaz de transformá-las em ações governamentais específicas. Elas dependem, além disto,dos fatos, e da maneira pela qual os fatos são vistos e interpretados. Vejamos quais são os fatos, e, depois, suas possíveis interpretações. 

A Estrutura Social 

Em suas linhas mais gerais, a estrutura social de um país é dada pela sua estrutura demográfica, sua ocupação, a distribuição da riqueza entre seus habitantes, e sua distribuição espacial e geográfica. Entram neste grande painel,além disto, a existência de divisões de natureza étnica e cultural, e o que se pode denominar de “capital humano”, a educação. A sociedade brasileira vem se transformando rapidamente ao longo das últimas décadas, a tal ponto que a agenda social muitas vezes e é superada pelos fatos. 

O exemplo mais claro destas transformações é a mudança nas taxas de fecundidade, que afeta diretamente ocrescimento e as características mais gerais da população. Entre 1950 e 1980, o Brasil cresceu a uma taxa média anual de 2.8%, o que significa que a população dobrava a cada 25 anos. Em 2000, esta taxa estava estimada em 1.33, o que significa uma duplicação a cada 55 anos. Como esta taxa vem caindo, a expectativa é que, por volta de 2020, a população brasileira já tenha parado de crescer, e começado a sereduzir. No passado, políticas de controle da natalidade eram proclamadas como essenciais para resolver os problemas sociais do país, e ainda hoje ainda existe quem defenda este ponto de vista, já totalmente ultrapassado pelos fatos. A redução da fecundidade da população não foi o resultado de nenhuma política governamental deliberada, mas a conseqüência de uma série de fatores que incluem oingresso das mulheres no mercado de trabalho, a mudança da população do campo para as cidades, o aumento da educação, o aumento da informação e da disponibilidade de meios contraceptivos, e a mudança nos valores e na cultura da população. 

O impacto desta transformação é enorme. Por um lado, o Brasil começa a deixar de ter os problemas de um “país jovem”, que precisa abrir cada vez mais escolas,criar cada vez mais empregos, e construir mais casas para uma população em constante crescimento; e começa a ter os problemas de um país adulto, que começa a envelhecer. O impacto sobre a educação é o mais visível: até recentemente, ainda se insistia na prioridade em abrir cada vez mais escolas; hoje, como que de repente, a cobertura escolar no primeiro grau já é de quase 100%, e muitos estadoscomeçam a confrontar o problema de salas vazias. A redução da pressão sobre o mercado de trabalho vai se fazer sentir com mais força nos próximos anos, quando o tamanho das novas gerações buscando emprego começar se tornar menor a cada ano.  Com uma população jovem cada vez menor, e uma população mais velha ainda relativamente reduzida, a taxa de dependência da população (ou seja, o número de...
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