Construção das politicas sociais no brasil

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  • Publicado : 27 de setembro de 2011
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: A política social tem sua origem no modo capitalista de produção da vida social, não
como uma política do capital e, sim, como uma luta dos trabalhadores** na ampliação do preço de
sua forçade trabalho. Na sua origem, não é uma política para atender ao “mercado” , mas para se
contrapor a ele, e garantir espaços de consolidação de atendimentos a necessidades sociais nãomercantilizáveis em si mesmas – daí, inclusive, o caráter público da política social. Entretanto, o
desenvolvimento histórico da política social a coloca, no século XXI, como uma política mercantil,
totalmentesubsumida às determinações do capital. Em outros termos, é uma política intermediada
pelo Estado que visa lucro para o capital privado. Podemos afirmar que ela é “a moderna lei dos
pobres” ,entendendo que não se coloca em seus objetivos reais a diminuição da desigualdade
social, mas a manutenção de trabalhadores à disposição do capital. Assim, a política social se
constitui emcomplementação do salário, para os trabalhadores empregados – o que significa que
o salário real é insuficiente para manutenção e reprodução do trabalhador; e manutenção de uma
força de trabalho disponível parao capital, e que contribui para manter o salário insuficiente. Outra
função fundamental da política social é transformar recursos públicos em capital privado lucrativo:
indústria da construçãocivil, laboratórios farmacêuticos, hospitais, cooperativas agrícolas etc. A
política social se sustenta na desigualdade social, e nela se mantém, sendo um dos instrumentos
de garantia de manutençãoda desigualdade política – da subsunção do trabalho ao capital.
Em si mesma a política social é uma política de garantia de direitos sociais e de
estabelecimento de um sistema de proteção socialpara que as pessoas possam se manter, e
sobreviver, usufruindo em algum grau da riqueza socialmente produzida. Isto significa o
reconhecimento da necessidade de proteção dos indivíduos.

Na...
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