Construção das politicas sociais no brasil

Conclusão: políticas sociais e política da pobreza[1]

Em português, a palavra “política” se refere tanto ao processo de disputa por cargos e negociação de interesses na sociedade quanto à implementação de ações governamentais específicas, na área de educação, saúde, meio ambiente, redução da pobreza, e outras. Os cientistas políticos de língua inglesa usam palavras diferentes para estes dois processos, “politics” no primeiro caso, e “policy” no segundo, expressão que costuma ser traduzida para o português como “política pública”. A tradição portuguesa e brasileira aponta para o fato de que estas duas coisas estão ligadas, e uma não pode ser entendida completamente sem a outra; a tradição anglo-saxã, por outro lado, nos lembra que a implementação de políticas públicas deve obedecer a uma lógica própria, que requer a existência de profissionais especializados, recursos definidos, metas explícitas, mecanismos de tomada de decisão, sistemas de avaliação de resultados, e assim por diante.

Políticas públicas são estabelecidas, em suas linhas mais gerais, pela política, mas só a política não é capaz de transformá-las em ações governamentais específicas. Elas dependem, além disto, dos fatos, e da maneira pela qual os fatos são vistos e interpretados. Vejamos quais são os fatos, e, depois, suas possíveis interpretações.

A Estrutura Social

Em suas linhas mais gerais, a estrutura social de um país é dada pela sua estrutura demográfica, sua ocupação, a distribuição da riqueza entre seus habitantes, e sua distribuição espacial e geográfica. Entram neste grande painel, além disto, a existência de divisões de natureza étnica e cultural, e o que se pode denominar de “capital humano”, a educação. A sociedade brasileira vem se transformando rapidamente ao longo das últimas décadas, a tal ponto que a agenda social muitas vezes e é superada pelos fatos.

O exemplo mais claro destas transformações é a mudança nas taxas de fecundidade, que afeta diretamente o