Constituição e Estado de Exceção Permanente

963 palavras 4 páginas
O livro Constituição e Estado de Exceção Permanente trata de como a Alemanha passou da Constituição de Weimar até o estado de exceção nazista. Essa constituição foi criada em um momento em que a Alemanha estava se recuperando da Primeira Guerra Mundial e teve um caráter democrático, estabelecendo muitos direitos sociais e políticos, foi pioneira na tentativa de harmonizar a economia. A constituição de Weimar facilitou a ascensão ao socialismo porque, segundo o autor, essa ascensão só poderia dar-se a partir da democracia, onde os operários tomariam o Estado e implantariam uma economia dirigida pelo estado e não pelas elites burguesas. O autor ainda ressalta que a transição para o socialismo significaria a expressão da essência democrática, resultando na igualdade política e social, que é o que a democracia e o socialismo pregam. Com a crise de 1929, aprofundou-se a crise na Alemanha, levando ao fracasso da república de Weimar e consequentemente a queda da constituição, acabando com a república democrática socialista. Com essa crise surgiram vários teóricos, e teorias sobre qual seria o melhor estado para a solucionar. Dentre os teóricos que surgiram, destacaremos Schimitt e Heller.
Schimitt pregava um estado forte, singular e totalitário para solucionar a crise e o estado deveria dividir amigos/ inimigos e pregava a livre concorrência no âmbito econômico. O governo deveria eliminar o inimigo para garantir a ordem do estado. O Estado de exceção se justifica pela situação de ameaça à unidade política, e o soberano teria o papel fundamental de decidir sobre a necessidade da medida. Schimitt ainda afirma que a situação de exceção não consiste em caos ou anarquia, pois a exceção é prevista quando antecedida por uma norma, que se aplicaria à exceção a fim de normalizar a situação estatal. A igualdade, para esse teórico, é discriminatória, já que a partir do momento que se define a igualdade, determina-se os inimigos, aqueles que não se encaixam na igualdade. Esse

Relacionados

  • estado de exceção
    4710 palavras | 19 páginas
  • Resenha Soberania e Constituição
    7924 palavras | 32 páginas
  • Formulação da Constituição
    1834 palavras | 8 páginas
  • Sumula vinculante
    9861 palavras | 40 páginas
  • procuração
    2297 palavras | 10 páginas
  • Programa de visita à imprensa
    464 palavras | 2 páginas
  • Ordem jurídica na ditadura militar
    1923 palavras | 8 páginas
  • extradição
    544 palavras | 3 páginas
  • Estado de defesa Constitucional
    4759 palavras | 20 páginas
  • Estado de Defesa
    2099 palavras | 9 páginas