Constituições brasileiras

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FATE – FACULDADE ATENEU

CURSO: GRADUAÇÃO EM CIENCIAS CONTABEIS

CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS
Organização básica do Estado brasileiro

AUTORES:
JOSÉ RIBAMAR PEREIRA DO NASCIMENTO
MATRICULA: 2010.1.00906

JOSÉ KELTON GOMES DA SILVA
MATRICULA: 2010.2.00841
LOCAL:
Fortaleza - CAMPUS MESSEJANA

Data: 09/11/2010

1.Introdução........................................................................3

2. Desenvolvimento:

3. Considerações finais ..........................................................8

4. Referencias ........................................................................ 9

1. Introdução

Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, o Brasil alcançou a sétima Constituição de sua história político-constitucional. Certo é que acomparação entre o número e a duração de nossas Constituições, coloca-nos em desvantagem em relação à longevidade dos documentos constitucionais dos Estados Unidos, de monarquias constitucionais européias, mesmo no caso da Argentina que, não obstante as reformas, mantém à Constituição originária de 1853. 
Contudo, a situação não é das mais desanimadoras em relação a outras experiências constitucionais: aFrança, por exemplo, até o momento, está na décima primeira Constituição; a Bolívia, cerca de dezesseis Constituições; a Espanha atingiu em 1978, nove Constituições, não incluindo nesse conjunto a Constituição fragmentária do período de Franco, representada por sete Leis Fundamentais (1938/1967).  
Para chegarmos até a atual Constituição, promulgada em 05.10.1988., foram vários os momentospolíticos e econômicos pelos quais passamos, necessitando que nossos ordenamentos jurídicos evoluíssem, adequando-se aos novos interesses coletivos e individuais, refletidos pelas mudanças sociais. 
Politicamente nosso país sempre foi instável, porém, foi essa instabilidade política que contribui de forma salutar para o aprimoramento de nossas leis, respeitando assim à vontade da atual sociedade,atualizando nossas normas ao atual momento sócio-político.

2. Desenvolvimento

Histórico Das Constituições Brasileiras
Constituição de 1824 - Outorgada por D. Pedro I
CONSTITUICÃO POLITICA DO IMPERIO DO BRAZIL (DE 25 DE MARÇO DE 1824)
EM NOME DA SANTISSIMA TRINDADE
A Constituição de 1824, dentre outras características, foi outorgada, foi a que durou mais tempo, marcada por forte centralismoadministrativo e político tendo em vista o Poder Moderador, ou seja, havia quatro poderes: Moderador, Executivo, legislativo e o Judiciário.
Forma do Estado – Unitaria, isto significa, mais explicitamente, que não existia a divisão dos Estados.
Forma de Governo – Monarquico, hereditario, constitucional e representativo.
Sistema de Governo – Parlamentarismo (Monarca)
Regime Politico –Centralizado nas mãos do Imperador.

Histórico Das Constituições Brasileiras

 Constituição de 1891 - Promulgada pelo Congresso Constituinte.
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL (DE 24 DE FEVEREIRO DE 1891)
Primeira Constituição da República do Brasil. Teve como relator o Senador Rui Barbosa. Consagrou o sistema presidencialista e a forma de Estado Federal. A forma de governoRepublicana substituiu à Monarquia. Houve a previsão, pela primeira vez do habeas corpus e como algumas características:
Forma do Estado – Federal.
Forma de Governo – Republica Federativa.
Sistema de Governo - Presidencialismo
Regime Politico – Coronelismo/Oligarquias

 

Histórico Das Constituições Brasileiras
 Constituição de 1934 - Promulgada pela Assembléia Nacional
Constituinte.CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL (DE 16 DE JULHO DE 1934)
Forte influência da Constituição de Weimar, evidenciando Direitos humanos de 2ª geração e a perspectiva de um Estado Social de Direito. Recebeu, também, influência do fascismo.
 Forma do Estado – Federal.
Forma de Governo – Republica Federativa.
Sistema de Governo - Presidencialismo
Regime Politico – Ordem...
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