Constituição mista

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  • Publicado: 28 de março de 2012
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Constituição mista
Introdução:
Este texto visa fazer uma analise critica sobre o conceito de constituição mista no tempo, visto seu desdobramento teórico nas épocas e nas sociedades, como os diferentes pontos de vista fundamentais sobre a matéria em virtude de fatores que serão apontados mais a frente no decorrer do texto. Iniciando a análise, a constituição mista foi criada pelos antigos paradelimitar uma concepção de ordem social ideal, perfeita, a qual radicalmente estabeleceria a paz na comunidade.
Assim, tal conceito perdurou por milênios influenciando teorias constitucionais ate os dias atuais. É claro, devido ao tempo, se configurou de várias formas em vários momentos históricos distintos, diferenciando esse ‘ideal’ de constituição, historicamente e, até, institucionalmente.Se, hipoteticamente, perguntarmos para Aristóteles, pensador grego, e depois para São Tomás de Aquino, pensador da idade media, “o que é constituição mista?”. O primeiro sucintamente responderia: “é o regime da média, a qual não favorece a um só grupo. O governo perfeito é aquele onde a classe media é maioria. Uma ordem política que traria a felicidade de todos. Impossível de ser criada por umaorigem violenta”.
Já o segundo, responderia: “A monarquia pode vir a ser constituição mista, quando o rei ,sem medir esforços para estabelecer a ordem social vigente, não governa por seu arbítrio individual e em matérias de importância geral ter suas escolhas aprovadas por todos ou seus representantes, como a aristocracia, a coroa, os barões de terra etc.”
Como pode perceber, a constituiçãomista, foi em um momento objeto de procura para o estabelecimento da felicidade social, enquanto em outro á limitação dos poderes soberanos ou manutenção da ordem política vigente. Conotando teorias constitucionais, apesar do mesmo nome, diferentes. Sendo ela, de influenciadora a influenciada pelo tempo.
Pensando assim, seria possível delimitar uma característica comum entres essas “constituiçõesmistas”? Ou melhor, Qual seria essa essência? A qual nunca é transgredida em momentos históricos algum? Quando que uma teoria constitucional se torna mista? Quando não estabelece um único poder governamental? Então, na idade media a monarquia não era, inevitavelmente, mista?
Discutirei a resposta, pelo método da contextualização e analogia. Elencando as principais características da constituiçãomista no tempo, analisando e relacionando a constituição Mista nos Antigos com da Idade Media.
I – Constituição mista, conceito inicial
Discutirei agora utilizando o método da contextualização. Necessário para explicar como se afirmou anteriormente sobre conceito de constituição mista. Aquele que a coloca como instrumento para o estabelecimento da ordem política ideal. Ele é, sem duvida, correto.Porem incompleto, não é por ele mesmo auto-suficiente, quando aprofundamos mais a nossa análise.
Por exemplo, volto a analisar, qual é esse “ideal” de ordem política? É o mesmo em todas as épocas? Não, ele muda. Na Grécia antiga se vivia uma “stásis”, uma crise política. Não se sustentava mais o regime da “Demokratia”, o qual o governo se limitava a isonomia, a máxima que todos os cidadãos sãoiguais, assim todos tem competência para governar em qualquer serviço publico sendo os cargos decididos por sorteio.
Esse regime, como afirma Platão, favorecia a alienação, isso porque não fomentava a busca do saber. Proclamava-se urgentemente, na “stásis”, a radical mudança da forma política vigente por outra. Nasce a “emonia”, a busca por uma forma de governo ideal, que seja duradoura,impossibilitada de se corromper, que atendesse a todos as necessidades dos cidadãos da época. Neste momento, Platão cria a constituição mista.
Platão descreve o regime corrupto aquele que atende para uma parte da sociedade, sendo tal governo fadado ao fracasso, chamando este regime por constituição dos vencedores, uma constituição ruim. Em contrapartida ele fundamenta o mito da Patrios Politeia, uma...
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