Constitucionalismo

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 2 (363 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 20 de novembro de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
Aula-tema 6: A Proteção Contra o Legislador
Esta atividade é importante para que você defina o conceito de constitucionalismo e separação de poderes, bem como sua importância. Para realizá-la,execute os passos a seguir:
Passo 01: Leia o texto abaixo:
"O Constitucionalismo - como é sabido – tem por objetivo principal assegurar os direitos fundamentais contra o Poder. É o que está –relembre-se – no art. 16 da Declaração de 1789. No seu nascedouro, reagia ele contra a prepotência dos monarcas e os seus abusos. Hoje, ainda, tem ele de encarar o Estado como um potencial inimigo, procurandoevitar que os integrantes de seus órgãos se afastem do respeito aos direitos do Homem. Em termos gerais - já se apontou – a separação dos poderes, da qual decorre um sistema de freios e contrapesos,constitui ela própria uma garantia desses direitos. A experiência, todavia, demonstra que os poderes, especialmente o legislativo e o Executivo, podem tornar-se violadores dos direitos fundamentais. Porisso, o Direito Constitucional esmera-se à procura de fórmulas para protegê-los contra esses poderes."
(Fonte: FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. A proteção contra o legislador. Direitos Humanos, SãoPaulo: Saraiva, 2009).
Passo 2: Em no máximo 5 linhas, responda às seguintes questões:
a) Qual o propósito central do texto?
R: Constitucionalismo é a parte que se denomina o movimento social,político e jurídico e até mesmo ideológico, a partir do qual emergem as constituições nacionais. Em termos genéricos e supranacionais, constituir-se de normas fundamentais de um ordenamento jurídicode um Estado localizado no topo da pirâmide normativa, ou seja, sua constituição. Para cumprir com a sua função que é andar do lado da justiça.
b) Quais afirmações sobre a importância da separaçãodos poderes representam argumentos para garantia dos direitos fundamentais.
R: O controle de constitucionalidade de leis sempre foi objeto de desconfiança da teoria democrática. O trabalho defende...
tracking img