constitucional

Plano de Aula: A operacionalização dos princípios jurídicos
DIREITO CONSTITUCIONAL III
Título
A operacionalização dos princípios jurídicos
Número de Aulas por Semana
Número de Semana de Aula
14
Tema
A operacionalização dos princípios jurídicos
Objetivos
• Descrever o modo de aplicação das regras e dos princípios
• Destacar a utilização do princípio da proporcionalidade na ponderação entre princípios
• Analisar os problemas de sistemas baseados exclusivamente em regras ou princípios
Estrutura do Conteúdo
1. As regras jurídicas
1.1 Modo de aplicação (tudo ou nada)
1.2 Resolução de antinomias (hierarquia, especialidade, cronologia)
2. Os princípios jurídicos
2.1 Modo de aplicação (dimensão de peso)
2.2 Resolução de conflitos (ponderação harmonizante e excludente)
3. Problemas de sistemas jurídicos baseados exclusivamente em regras (justiça) ou em princípios (segurança jurídica)
4. A CF/88 como um sistema aberto de regras e princípios
Aplicação Prática Teórica
Questão objetiva:
Acerca do pós-positivismo jurídico, analise as seguintes assertivas:
I - A dogmática jurídica pós-positivista supera o legalismo estrito;
II - A elaboração da escola pós-positivista busca seu fundamento na ideia de que o direito é um sistema aberto de regras e princípios;
III – No âmbito do pós-positivismo jurídico, a solução dos problemas constitucionais contemporâneos é encontrada no próprio texto da Carta Magna mediante aplicação do dogma da subsunção;
IV - Dentre outras, a dogmática pós-positivista caracteriza-se pela noção de sistema fechado de regras garantidoras da certeza jurídica máxima;
V- O pensamento axiológico-indutivo do direito é predominante na escola pós-positivista. Somente é CORRETO o que se afirma em:
a. I e III;
b. I, II e IV;
c. III e V;
d. I, II e V.
e. II, III e V Questão discursiva
Maria, jovem estudante de Direito, aproveitando a onda de calor que marcou o último verão