Constitucional

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Direito Constitucional

Esquematizado

Pedra Lenza i 2

., Constituição:

Conceito, Constitucionalização

Simbólica, Classificações ...

95

fjJ André Ramos Tavares (conteúdo ideológico das constituições): liberais (negativas) e sociais (dirigentes); f!EI Raul Machado Horta: expansiva.

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I a 2.4.
ELEMENTOS DAS CONSTITUIÇÕES

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do Estado e das Instituições Democráticas, especialmente o Capítulo I, que trata do estado de defesa e do estado de sítio, já que os Capítulos II e III do Título V caracterizam-se como elementos orgânicos); [l':l elementos formais de aplicabilidade: encontram-se nas normas que estabelecem regras de aplicação das constituições. Exemplos: a) preâmbulo; b) disposições constitucionais transitórias; c) art. 5.°, § 1.0, quando estabelece que as normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata. ilJ 2.5. HISTÓRICO DAS CONSTITUiÇÕES BRASILEIRAS67

Muito embora encontremos na constituição um todo orgânico do, as normas constitucionais estão agrupadas em títulos, capítulos conteúdo, origem e finalidade diversos.

e sistematizae seções, com

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Esses dispositivos, trazendo valores distintos, caracterizam a natureza polifacética da Constituição, fazendo com que a doutrina agrupe as diversas normas de acordo com a sua finalidade, surgindo, então, o que se denominou elementos da constituição. A doutrina diverge em relação aos elementos da constituição.v No entanto, parece ser mais completa a identificação do Professor José Afonso da Silva, de cinco categorias de elementos, assim definidas+ ~ elementos orgânicos: normas que regulam a estrutura do Estado e do Poder. Exemplos: a) Título ill (Da organização do Estado); b) Título IV (Da organização dos Poderes e do Sistema de Governo); c) Capítulos TI e ill do Título V (Das Forças Armadas e da segurança pública); d) Título VI (Da Tributação e do Orçamento); limitativos: manifestam-se nas normas que compõem o elenco dos direitos e garantias