Constitucional

A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o papel do Estado na regulação do mercado. Considerando tal constatação, responda:
Como o pluralismo principiológico pode favorecer a estabilidade da CRFB/88?
Resposta: O pluralismo faz com que o poder não fique concentrado em um único setor, pois cria uma interdependência entre os diversos setores sociais; enquanto fiscalizam uns aos outros também necessitam uns dos outros para consubstanciar seus interesses, com isso nenhuma decisão pode ser tomada sem a devida negociação. Isso cria uma segurança jurídica, que favorece a estabilidade da Constituição. O pluralismo principiológico é inerente aos objetivos da própria Constituição quanto à construção de uma sociedade livre, justa e solidária, que garanta o desenvolvimento nacional, reduza as desigualdades, e promova o bem de todos, nos termos do seu artigo 3º. Diante de tal característica, como a doutrina classificaria a CRFB/88?
Resposta:
Quanto à forma: ESCRITA, com regras codificadas e sistematizadas em um único documento.
Quanto à origem: PROMULGADA, pois foi elaborada por uma Assembleia Nacional Constituinte, composta por representantes do povo.
Quanto à estabilidade: SUPER-RÍGIDA, criada com exigências especiais para sua alteração, mais difíceis que para a criação das leis ordinárias e complementares.
Quanto ao modo de elaboração: DOGMÁTICA, porque é codificada e sistematizada num texto único, composta dos dogmas e das ideias fundamentais dominantes no momento em que foi elaborada.
Quanto ao conteúdo: FORMAL, pois se apresenta na forma escrita, elaborada pelo Poder Constituinte e modificável por