Considerações sobre a prescrição intercorrente na execução de sentença trabalhista

Resumo: O presente artigo traça algumas considerações a respeito da prescrição intercorrente na execução de sentença trabalhista. Para tanto, estabelece este trabalho, estudos no sentido da compreensão dos institutos da prescrição (comum) e intercorrente, analisando também as vertentes legais e jurisprudenciais da prescrição intercorrente e o sobrestamento da execução de sentença trabalhista e seus desdobramentos.

Palavras-chave: Prescrição – Intercorrente – Execução - Trabalhista

Abstract: The present article outlines some considerations about the prescription intercurrent in the execution of sentence labor. For both, sets this work, studies on the understanding of the institutes of the prescription (common) and intercurrent, also examining the legal aspects of the law and prescription intercurrent paralyzation and enforcement of ruling Labour and its developments.

Keywords: Prescription – Intercurrent – Execution - Labour

1. Introdução

A presente pesquisa tenciona estatuir de forma sistemática, ainda que sem esgotar a contenda, algumas considerações acerca da prescrição intercorrente na execução de sentença trabalhista.

Calcorreando o desiderato escolhido, buscaremos inicialmente, estabelecer, com base na doutrina brasileira, lineamentos acerca da prescrição (comum) e da prescrição intercorrente, para, em seguida, verificar a prescrição intercorrente na execução de sentença trabalhista, vislumbrando as vertentes legais e jurisprudenciais que passam pela questão e em desenlace, examinar o sobrestamento da execução laboral e seus desdobramentos.

Assim, permeando o tema escolhido, pretendemos, mesmo que modestamente, desofuscar a controvérsia, definindo a possibilidade de aplicação da prescrição intercorrente na justiça laboral.

2. LINEAMENTOS SOBRE PRESCRIÇÃO E PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE

Inicialmente, buscando uma compreensão pontual acerca do tema, indispensável estabelecer um apanhado doutrinário, ainda que breve, relativo aos institutos