conservação ambiental

Conservação Ambiental
Prof. Jaqueline Sakon Soares

1_ O artigo 225 da Constituição Federal em vigor determina: a)
- “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.”

b)
-“todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, tirante as aguas e os subsolos, impondo-se ao Poder Público o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.”

c)
- “todos têm direito de ir e vir, bem como o uso comum das florestas e rios”.

d)
- “todos têm a obrigação com o meio ambiente, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público o dever de defendê-lo e preservá-lo das presentes e futuras gerações.”

2- Dentre os aspectos institucionais e regulamentadores do meio ambiente no Brasil estão:

a)
- A Constituição Federal e o Ministério Público.

b)
- Política Nacional do Meio Ambiente e o Sistema Nacional do Meio Ambiente.

c)
- Programa Nacional do Meio Ambiente e o Sistema Nacional do Meio Ambiente.

d)
- Programa Nacional do Meio Ambiente e o Sistema Estadual do Meio Ambiente.

3– A Lei Federal n.6.938, de 31 de agosto de 1981 é conhecida como:

a)
- Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA).

b)
- Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos.

c)
- Programa Nacional do Meio Ambiente (PNMA).

d)
- Política Normativa do Meio Ambiente (PNMA).

4– Qual decreto dispõe sobre a Lei de Crimes Ambientais?
a)
- Decreto n.3.179/99;

b)
- Decreto n. 9.274/90.

c)
- Decreto n.4.179/96;

d)
- Decreto n.12.305/10.

5– Qual objetivo da Política Nacional do Meio Ambiente?

a)
- O conjunto de instrumentos legais, técnicos, científicos, políticos e econômicos instituídos de modo sintético.

b)
- A