Consellhor Tutelar

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO..............................................................................pagina 02
2. CARACTERISTICAS DO PARLAMENTARISMO.........................pagina 02
3. HISTORIA DO SISTEMA POLITICO PARLAMENTAR.................pagina 03
4. O PARLAMENTARISMO NO BRASIL...........................................pagina 03
5. INSPIRAÇÃO DO POSITIVISMO FRANCES................................pagina 06 BIBLIOGRAFIA.................................................................................pagina 07

Alunos: Nara Paula/ Ronaldo

1.INTRODUÇÃO

O Sistema político parlamentar trata-se de uma forma de regime representativo dentro o qual a direção dos negócios públicos pertence ao Parlamento e ao Chefe de Estado, por intermédio de um gabinete responsável perante a representação nacional.
Segundo Burdean, (1972; 14 et seq.):
“Este sistema repousa sobre três princípios básicos: O da igualdade entre o executivo e o legislativo; o da colaboração entre os dois poderes; e a reciprocidade de ação de cada um desses poderes sobre o outro”.

2.CARACTERISTICAS DO PARLAMENTARISMO

Entre as características do Parlamentarismo. Verifica-se, portanto, uma separação entre os poderes, dada a intima e constante colaboração entre o Parlamento e o Gabinete, o qual divide com o Chefe de Estado a direção dos negócios públicos.
Nessa perspectiva, o sistema parlamentarista tem como principio conformada a ideia de que o governo deve contar com a confiança do parlamento.
Na gestão deste sistema, ocorre um serie de votações de confiança que tem como resultado outorgar ou retirar a referida confiança. Geralmente, esta noção de confiança se manifesta da seguinte forma:
a) Por iniciativa do parlamento: Noção de censura, no sentido de acordar ou rechaçar tal voto de censura;
b) Por iniciativa do próprio governo: Questão de confiança que conduz a um voto de confiança. Tanto na investidura, quanto no desenrolar da atuação governamental.