Conselhos escolares

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 13 (3173 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 7 de outubro de 2011
Ler documento completo
Amostra do texto
Universidade de Brasília – UnB
Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares – MEC
Capacitação Continuada em Conselhos Escolares – Fase 1
Aluna: Sonia Mara Magalhães Leite
Tutora: Solange Maria Corrêa Brant de Sá
Turma: 25

***PROJETO REVITALIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS ESCOLARES DE UBERABA***

1. JUSTIFICATIVA
A origem ea natureza dos conselhos é muito diversificada. As instituições sociais, em geral, são fruto de longa construção histórica. A origem dos conselhos se perde no tempo e se confunde com a história da política e da democracia. A institucionalização da vida humana gregária, desde seus primórdios, foi estabelecida por meio de mecanismos de deliberação coletiva. Os conselhos precederam a organização doEstado, dando origem aos atuais Poderes Legislativo e Judiciário e representam hoje uma estratégia privilegiada de democratização das ações do Estado. Os conselhos de educação situam-se como órgãos de deliberação coletiva na estrutura de gestão dos sistemas de ensino.
Se considerarmos a contribuição fundamental da escola pública para a construção de uma cidadania participativa e a tomarmos comouma construção permanente e coletiva, veremos que os Conselhos Escolares são, primordialmente, o sustentáculo de projetos político-pedagógicos que permitem a definição dos rumos e das prioridades das escolas numa perspectiva emancipadora, que realmente considera os interesses e as necessidades da maioria da sociedade.  A escola possui um papel importante no processo de democratização dasociedade e no exercício da democracia participativa. A Constituição Federal de 1988 no Artigo 206, Inciso VI, estabelece a gestão democrática do ensino público, na forma da Lei.  Neste sentido, uma das características mais importantes da Gestão Democrática e Transparente, refere-se ao compartilhamento de tomada de decisões e veiculação de informações, com vistas a melhoria da qualidade da educação.PORTELA(2004), nos diz que: “Gestão democrática é pois, a coordenação dos esforços individuais e coletivos em torno de objetivos comuns, definidos por uma política de ação e inspirados por uma filosofia orientadora e por todos partilhada.” O exercício dessas atribuições é, em si mesmo, um aprendizado que faz parte do processo democrático de divisão de direitos e responsabilidades no processo degestão escolar.
Cada Conselho Escolar deve chamar a si a discussão de suas atribuições prioritárias, em conformidade com as normas do seu sistema de ensino e da legislação em vigor.
Uma forma mais democrática de conduzir a gestão participativa de uma unidade escolar é envolver a comunidade na administração através da participação dos conselhos Escolares, pois estes se constituem um espaçoimportante no processo de democratização, na medida em que reúne representantes de todos os segmentos envolvidos direta ou indiretamente na educação, para discutir, definir e acompanhar o desenvolvimento o projeto político pedagógico da unidade escolar. Cada membro do Conselho é co-responsável pelo respeito e pela valorização do saber do estudante e do patrimônio cultural da comunidade.
Assim, nessenovo padrão de gestão educacional, conforme afirmado em trabalho conjunto do órgão UNESCO e MEC “... o diretor  é cada vez mais obrigado a levar em consideração a evolução da idéia de democracia, o que conduz o conjunto de professores, e mesmo os agentes locais, á maior participação, á maior implicação nas tomadas de decisão. (Velérien, apud, LUCK 2005, s.d, p.1)”.
Lançado em 2004 pela Secretariade Educação Básica do Ministério da Educação, o Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares incentiva a formação de conselhos nas unidades escolares.  A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 99394/96, no Artigo 14, Inciso II, assegura a participação das comunidades escolares local em conselhos escolares ou equivalentes. No município de Uberaba, os Conselhos foram...
tracking img