Conselho escolar

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Prefeitura Municipal de Vargem Grande
Secretaria Municipal de Educação
Coordenação de Programas e Projetos Educacionais






























































Vargem Grande
2013


1 APRESENTAÇÃO


A Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande teve como uma de suasmetas em 2012 o estímulo à criação de Conselhos Escolares em 15 escolas da Rede Pública Municipal:
1. Unidade Integrada Aline Soeiro
2. Unidade Integrada Ana Maria Nascimento Fernandes
3. Unidade Integrada Azizi Trabulsi
4. Unidade Integrada Duque de Caxias
5. Unidade integrada Iraci Silva Pereira
6. Unidade Integrada Isabel Almeida
7.Unidade Integrada José Esmério
8. Unidade Integrada José Salim Trabulsi
9. Unidade Integrada Josefa Rodrigues Lima
10. Unidade Integrada Newton Neves
11. Unidade Integrada Padre Carvalho
12. Unidade Integrada Politécnica
13. Unidade Integrada São José
14. Escola Comunitária Dom João Antonio Farina
15. Unidade Integrada Paulo FreireOs Conselhos são entidades civis de direito privado e desenvolvem as funções de controle social e deliberação, contribuindo para uma gestão democrática efetiva no espaço escolar. Para a descentralização no processo de tomadas de decisões é necessária a participação dos diferentes segmentos, fortalecendo assim, a compreensão que o bem público é de todos e a responsabilidade sobre ele também éde todos.
Alunos, professores, funcionários, pais, mães, responsáveis e gestores representantes de seus segmentos exercem o controle social não apenas na perspectiva da fiscalização, mas principalmente na proposição de ações.
O Processo de implementação dos Conselhos Escolares se baseou nas Diretrizes e orientações de vários documentos nacionais, municipais além das deliberações daSecretaria Municipal de Educação de Vargem Grande. Estas diretrizes estão voltadas para a valorização dos aspectos da gestão democrática e procuram subsidiar o colegiado nas tomadas de decisões e nos procedimentos de consultas, deliberações, execuções, planejamentos e fiscalização.
Estas diretrizes expõem conceitos e competências pedagógicas, financeiras, administrativas e participativasdesse organismo colegiado, apresentam a função que cada segmento deve desempenhar e trazem preceitos legais que servem de embasamento ao planejamento das ações.
Diretrizes são orientações que pretendem apontar caminhos. À Secretaria Municipal de Educação compete nortear e acompanhar as instituições representativas das Escolas da Rede Pública, com o objetivo de garantir a qualidade nos serviçoseducacionais prestados à população de Vargem Grande.
Assim, Quem pode definir bem e dar vida às orientações gerais sobre qualidade na escola, de acordo com os contextos socioculturais locais, é a própria comunidade escolar. Cada sujeito da escola deve compreender-se como autor para que possa refletir, propor e agir na busca da qualidade da educação. A representatividade desses sujeitosconstitui o Conselho Escolar.
Para que a atuação dos Conselhos Escolares garanta de fato a participação democrática, a Secretaria de Educação de Vargem Grande propõem a Formação Conselhos Escolares que se dá no âmbito da socialização e construção dos saberes necessários á prática democrática dos conselheiros.


























2 JUSTIFICATIVA

EmVargem Grande o processo de ampliação e melhoria da qualidade da educação vem na perspectiva da tentativa de implementação de processos democráticos dos quais a formação para todos os agentes constituintes da comunidade escolar (gestores, orientadores, AOASD, vigias) está no foco mais importante, pois se acredita que quando maior for a formação dos agentes envolvidos na educação, mais estes se...
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