conhecento a justiça

CONHECENDO A JUSTIÇA DE
PRIMEIRO GRAU DO
DISTRITO FEDERAL

AGOSTO / 2011

SUMÁRIO
1 - DE ONDE VEIO A IDEIA DE UM PODER JUDICIÁRIO?........................................... 5

9 - O PODER JUDICIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL........................................... 13

2 - O QUE É O PODER JUDICIÁRIO DO BRASIL?.................................................................... 6

10 - COMO ESTÁ ORGANIZADA A JUSTIÇA DE PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS?......... 13

3 - O QUE É FUNÇÃO JURISDICIONAL?.............. 6
4 - O QUE É JURISDIÇÃO?........................................ 7

11 - COMPETÊNCIA PARA A FUNÇÃO JURISDICIONAL OU PARA O EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO.......................... 22

5 - O QUE É COMPETÊNCIA?.................................. 7
6 - QUAIS SÃO OS ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO?.......................................................... 7
7 - ORGANOGRAMA DOS ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO.......................................................... 11
8 - O QUE É A JUSTIÇA ESTADUAL E DO DISTRITO FEDERAL? ........................................ 12

12 - OUTROS SERVIÇOS JURISDICIONAIS OFERECIDOS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL.................. 30
13 - FONTES................................................................. 32

1 - DE ONDE VEIO A IDEIA DE UM PODER JUDICIÁRIO?

separação dos poderes, hoje uma das pedras angulares do exercício do poder democrático.
Montesquieu descreveu cuidadosamente a separação dos poderes em Executivo, Judiciário e Legislativo, trabalho que influenciou os elaboradores da
Constituição dos Estados Unidos.

A Teoria da Separação dos Poderes (ou da Tripartição dos Poderes do Estado) é a teoria de ciência política desenvolvida por Montesquieu, no livro O Espírito das Leis (1748), que visou moderar o Poder do Estado dividindo-o em funções e dando competências a órgãos diferentes do Estado.