Conhecendo O PNE

PNE

Conhecendo o

Equipe:
Carine Peixoto
Jamile Brandão
Oseane Costa

1. O que é o Plano Nacional de
Educação?
O Plano Nacional de Educação (PNE) é uma lei ordinária, prevista na
Constituição Federal, que entrou em vigência no dia 26 de junho de
2014 e valerá por 10 anos. Ela estabelece diretrizes, metas e estratégias de concretização no campo da educação. A partir do momento em que o PNE começa a valer, todos os planos estaduais e municipais de
Educação devem ser criados ou adaptados em consonância com as diretrizes e metas estabelecidas por ele.

2. Quais são as metas do PNE?
O PNE tem 20 metas que abrangem todos os níveis de formação, desde a educação infantil até o nsino superior, com atenção para detalhes como a educação inclusiva, a melhoria da taxa de escolaridade média dos brasileiros, a formação e plano de carreira para professores, bem como a gestão e o financiamento da Educação. O plano também dá grande peso ao financiamento e ampliação dos invetsimentos.
Conheça cada uma das metas.

3. Quanto o Brasil investe em educação atualmente?
A porcentagem do investimento público direto em educação, em relação ao
Produto Interno Bruto (PIB) do país, foi de 5,3% em 2012, segundo o Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A meta do PNE é que o país passe a investir o equivalente a 10% do PIB em educação.
Isso deverá significar o montante de R$ 50 bilhões investidos anualmente em educação. Ou seja, o dinheiro destinado à educação deverá ser quase o dobro ao fim da vigência do plano, em 2023. Lembrando que a meta é que o investimento cresça gradualmente: a ampliação deve ser para 7% do PIB nos próximos cinco anos, chegando a 10% no prazo dos cinco anos seguintes.

4. De onde vai sair o dinheiro para aumentar o investimento em educação para 10% do PIB?

A lei de destinação dos royalties do petróleo, sancionada em 2013, estabelece que 75% desses recursos e 50% do Fundo Social do Pré-Sal serão destinados à educação. Esta é