Conformidade

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MINISTÉRIO DA DEFESA
EXÉRCITO BRASILEIRO
DECEx - DFA - DEPA
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO DO EXÉRCITO E COLÉGIO MILITAR DE
SALVADOR

1º Ten Al RODRIGO ALMEIDA MARTINS

A SEÇÃO DE CONFORMIDADE DOS REGISTROS DE GESTÃO E O CONTROLE
INTERNO

Salvador
2010

MINISTÉRIO DA DEFESA
EXÉRCITO BRASILEIRO
DECEx - DFA - DEPA
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO DO EXÉRCITO E COLÉGIO MILITAR DE
SALVADOR

1ºTen Al RODRIGO ALMEIDA MARTINS

A SEÇÃO DE CONFORMIDADE DOS REGISTROS DE GESTÃO E O CONTROLE
INTERNO

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à
Comissão de Avaliação de Trabalhos
Científicos da Divisão de Ensino da Escola de
Administração do Exército, como exigência
parcial para a obtenção do título de
Especialista em Aplicações Complementares
às Ciências Militares.
Orientador: CapQCO Helton Carneiro de
Castro.

Salvador
2010

1º Ten Al RODRIGO ALMEIDA MARTINS

A SEÇÃO DE CONFORMIDADE DOS REGISTROS DE GESTÃO E O CONTROLE
INTERNO

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à
Comissão de Avaliação de Trabalhos
Científicos da Divisão de Ensino da Escola de
Administração do Exército, como exigência
parcial para a obtenção do título de
Especialista em AplicaçõesComplementares
às Ciências Militares.

Aprovado em: ______ / ________________ /2010

_____________________________________________________
NOME– Posto – Presidente
Escola de Administração do Exército

_________________________________________________
NOME– Posto – 1º Membro
Escola de Administração do Exército

______________________________________________________
NOME– Posto – 2ºMembro
Escola de Administração do Exército

Dedico este trabalho a mulher que eu amo,
que nos momentos de dificuldade e sacrifício
soube acreditar no sucesso do trabalho e do
esforço, em prol de uma vida melhor.

AGRADECIMENTO

Agradeço inicialmente a Deus, pela vida e pela saúde, que me permitiu realizar meus
sonhos e objetivos.
Ao meu orientador, Cap QCO Helton Carneiro de Castro,meus agradecimentos pela
orientação objetiva na realização deste trabalho.
À minha noiva Luciana, pelo sacrifício de horas de solidão que fui obrigado a
submetê-la.
Aos meus pais, que mesmo nas dificuldades foram capazes de forjar o meu caráter.
Por fim, meus agradecimentos ao Exército Brasileiro, pela oportunidade de realiza r
esta pesquisa.

RESUMO

A Conformidade dos Registros deGestão é uma nova ferramenta de controle interno,
responsável pela execução de atos de controle subsequente, concomitante e em alguns casos
até mesmo prévio. Como ferramenta afeta ao controle interno, sua obrigação é a auditoria
interna dos atos de gestão administrativa das unidades gestoras, quanto à submissão aos
princípios e diretrizes que regem a administração pública. Como órgão daadministração
direta, integrante do Poder Executivo, urge ao Exército Brasileiro a submissão a esses
mesmos princípios e diretrizes, e, por conseguinte, a execução de atos de controle interno a
fim de comprovar e aprimorar a sua própria gestão administrativa. Dentro desse objetivo
observou-se ao longo de uma vivência administrativa de mais de 08 (oito) anos que a
eficiência dessas atividades encontrou-seintimamente atrelada ao grau de conhecimento dos
encarregados sobre da conformidade sobre suas características. Condição essa que em
algumas situações requerem grande esforço por parte dos mesmos, tendo em vista que não
possuíam os conhecimentos mínimos para compreender os princípios, objetivos e finalidades
da Seção de Conformidade dos Registros de Gestão e da realização da conformidade que seencontrava sob sua tutela. Dentro desse cenário, objetivou-se desenvolver um estudo que
comprovasse a vinculação da Seção de Conformidade dos Registros de Gestão como entidade
correlata ao controle interno, permitindo, assim, a absorção de toda uma doutrina existente
sobre o controle interno que subsidiaria as atividades da conformidade dos registros de gestão.
Com esse objetivo maior,...
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