Confluencia perversa

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EVELINA DAGNINO*

CONFLUÊNCIA PERVERSA,
DESLOCAMENTOS DE SENTIDO, CRISE DISCURSIVA

A CRISE LATINO-AMERICANA –esta expressão com a qual, desde há muito tempo, tanto nativos como os outros têm recorrentemente qualificado nossas condições de existência como sociedades– assume hoje várias dimensões. Entre elas, este texto explora os contornos de uma crise discursiva, que parece atravessar asexperiências contemporâneas de construção democrática em grande parte do continente. Essa crise discursiva resulta de uma confluência perversa entre, de um lado, o projeto neoliberal que se instala em nossos países ao longo das últimas décadas e, de outro, um projeto democratizante, participatório, que emerge a partir das crises dos regimes autoritários e dos diferentes esforços nacionais deaprofundamento democrático. Essa confluência, e a crise que dela se origina, são particularmente visíveis no Brasil, embora me pareça possível defender a idéia de que, com diferenças de intensidade, considerando os diferentes ritmos e modos de implementação das medidas neoliberais e dos processos democratizantes nacionais, este
* Evelina Dagnino es doctora en Ciencia Política por la Universidad deStanford, EE.UU. y profesora asociada del Departamento de Ciencia Política de la Universidad de Campinas, Sao Paulo, Brasil. Fue profesora invitada de las Universidades de Yale, EE. UU., y de Gotenburgo, Suecia. Ha publicado, en Brasil y en otros países, libros y artículos sobre las relaciones entre cultura y política, movimientos sociales, democracia y ciudadanía.

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LA CULTURA EN LAS CRISISLATINOAMERICANAS

cenário é compartilhado por muitos dos países da América Latina. Focalizo a seguir o que me parecem ser as especificidades dessa crise no contexto brasileiro, marcada pela disputa político-cultural entre esses dois projetos e pelos deslocamentos de sentido que ela opera em três noções - Sociedade Civil, Participação e Cidadania - que constituem as referências centrais para oentendimento dessa confluência1. Finalmente, discuto de forma muito preliminar as implicações desse processo de re-significação para as representações vigentes de política e de democracia e as possibilidades de enfrentamento dessa crise. O processo de construção democrática enfrenta hoje no Brasil um dilema cujas raízes estão na existência de uma confluência perversa entre dois processos distintos,ligados a dois projetos políticos distintos2. De um lado, um processo de alargamento da democracia, que se expressa na criação de espaços públicos e na crescente participação da sociedade civil nos processos de discussão e de tomada de decisão relacionados com as questões e políticas públicas (Teixeira, Dagnino e Silva, 2002). O marco formal desse processo é a Constituição de 1988, que consagrou oprincípio de participação da sociedade civil3. As principais forças envolvidas nesse processo compartilham um projeto democratizante e participativo, construído desde os anos 80 ao redor da expansão da cidadania e do aprofundamento da democracia. Esse projeto emerge da luta contra o regime militar empreendida por setores da sociedade civil, entre os quais os movimentos sociais desempenharam umpapel fundamental. No percurso desse projeto desde então, dois marcos importantes devem ser mencionados. Primeiro, o reestabelecimento da democracia formal, com eleições livres e a reorganização partidária, abriu a possibilidade de que este projeto, configurado no interior da sociedade e que orientou a prática de vários dos seus setores, pudesse ser levado para o âmbito do poder do Estado, no níveldos executivos municipais e estaduais e dos parlamentos e, mais recentemente, no executivo federal, com a eleição de
1 Parte dessa discussão está em Evelina Dagnino (2002), “Sociedade civil, participação e cidadania: de que estamos falando?”, Políticas de Ciudadania y Sociedad Civil en Tiempos de Globalización, Daniel Mato e Illia Garcia (coords.), Caracas: UCV, (no prelo). Agradeço ao Conselho...
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