Conflito angolano

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INTRODUÇÃO

Desde a última década do século XX, verficaram-se importantes mutações na configuração política e económica do sistema internacional. Com efeito, as sociedades Africanas foram desde esta época condicionadas por fortes pressões decorrentes destas mudanças, que se projectaram em tensões e conflitos.

A localização geoestratégica de Angola que lhe coloca como porta para AfricaAustral e como vector para a parte Central de Africa, a par de ser um fornecedor mundial de materia prima, tornaram-na numa peça fundamental no quadro da estratégia da Guerra-Fria.

Assim, o presente trabalho vai analisar o conflito Angolano que foi ao longo das ultimas três décadas um dos principais factores de instabilidade na África Austral, não apenas pela sua intensidade mas sobretudopela dimensão do envolvimento externo e, ao fazer-se a abordagem deste conflito e das suas implicações será contextualizado na conjuntura regional e internacional, e terá certamente uma referência de sua historia.































1. ANTECEDENTES

1. PROCESSO DE DESCOLONIZAÇÃO

Uma das consequências da IIª Guerra Mundial, foram asindependências que se registaram na Ásia e em África. Apesar deste movimento independetista, Portugal foi ignorando todas as iniciativas e por essa razão, em 1956, entrou em litígio com a ONU por não ter respeitado o art.º 73º da Carta das Nações Unidas, que exigia o reconhecimento dos direitos de todos os povos à independência e a se governarem a si próprios.

Nos anos 60, com o acesso àindependência de vários Estados Africanos sobretudo das ex-colónias Francesas e Inglesas, e dada a renitência de Portugal em ceder as independências de suas colónias, as Nações Unidas adoptaram a Resolução 1514/60 de 14 de Dezembro, que proclamava a necessidade de pôr fim rápida e incondicionalmente ao colonialismo sob todas as formas e manifestações.

Mas, só em 1974, depois de anos deguerra anti colonial, das pressões da Comunidade Internacional[1], Portugal viria a aceitar iniciar com a descolonização.

1.2 OS ACORDOS DE ALVOR

Com a aceitação de Portugal, iniciou-se em 1974 o processo que viria a resultar nos acordos de Alvor[2]. Antes porém da assinatura desses acordos houve a fase em que os movimentos acertaram acordos bilaterais, (FNLA/UNITA em Kinshasa,MPLA/UNITA no Luso, tendo-se seguido a Cimeira de Mombaça de 3 à 5 de Janeiro de 1975 – no Quénia, sob mediação de Jomo Kenyatta, que teve dois momentos; o primeiro que foi o acordo bilateral MPLA/FNLA, e o segundo, onde os três movimentos acordaram uma plataforma comum, que serviu de base para o acordo de Alvor, e assim aos 15 de Janeiro de 1975, foi celebrado em Alvor, Algarve – Portugal.2. ORIGEM DO CONFLITO

2.1 O DESCARRILAMENTO DOS ACORDOS:

Face a visível dificuldade de implementação[3] os acordos descarrilaram pelas seguintes razões:

• Divergências ideológicas entre os movimentos de libertação;

• O contexto da Guerra-Fria em que cada bloco buscava dos territórios ainda não independentes o posicionamento e vantagens geopolíticas egeoestratégicas;

• Caracterização do panorama internacional, com uma ordem mundial bipolarizada;

• Desacatos internos que degeneraram em conflitos;

• Desestruturação de Portugal como consequência do 25 de Abril;

Apesar de Alvor ter descarrilado, o acordo marca o nascimento de Angola como nação soberana e passa a ser actor das Relações Internacionais depois de serreconhecido e ter sido aceite como membro pleno e sujeito do direito internacional.

2.2 INTERVENÇÃO ESTRANGEIRA

Podemos caracterizar o conflito interno angolano no contexto da Guerra-Fria. O grande clima de tensão que existiu entre as duas Superpotências de então - os EUA e a URSS. Estes levaram em prática a implantação de zonas de influência em vária es partes do mundo; em África por...
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