Concorrencia

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ENTIDADE REGULADORA DA SAÚDE

ESTUDO SOBRE A CONCORRÊNCIA NO SECTOR DA IMAGIOLOGIA

MARÇO DE 2009

Rua S. João de Brito,621 L32, 4100 - 455 PORTO e-mail: g e r a l @ e r s . p t • telef.: 222 092 350 • fax: 222 092 351 • w w w . e r s . p t

Índice
1. Introdução ................................................................................................................... 1 2.Mercados relevantes de imagiologia .......................................................................... 3 2.1. Definição do mercado do produto ........................................................................ 4 2.2. Definição do mercado geográfico ........................................................................ 8 3. Concorrência no sector da imagiologia.................................................................... 11 3.1. Estrutura e concentração dos mercados relevantes .......................................... 13 3.1.1. Distribuição da oferta................................................................................... 14 3.1.2. Análise da concentração a nível de “Entidades” ......................................... 17 3.1.3. Análise da concentração a nívelde “Grupos Empresariais” ....................... 21 3.1.4. Concorrência entre entidades não públicas e públicas ............................... 25 4. Barreiras à entrada nos mercados de imagiologia ................................................... 28 4.1. Licenciamento dos prestadores de cuidados de saúde ..................................... 28 4.1.1. Enquadramento jurídico do licenciamento.................................................. 30 4.1.2. O licenciamento enquanto barreira à entrada ............................................. 32 4.1.3. O licenciamento e qualidade dos cuidados de saúde ................................. 34 4.2. Convenções ....................................................................................................... 35 4.2.1. Enquadramento jurídico esituação actual dos acordos e convenções com o SNS ....................................................................................................................... 36 4.2.2. Relevância dos acordos e convenções para os operadores ....................... 37 4.2.3. Consequências do actual estado das convenções ..................................... 40 5. Conclusões............................................................................................................... 44 Anexo – Regiões de Referência para Avaliação em Saúde (RRAS) ........................... 47

Índice de Abreviaturas
ADSE – Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (Assistência na Doença aos Servidores Civis do Estado) ANAUDI – Associação Nacional de Unidades deDiagnóstico por Imagem ARS – Administração Regional de Saúde DGS – Direcção-Geral da Saúde ERS – Entidade Reguladora da Saúde IHH – Índice de Herfindahl-Hirschmann INE – Instituto Nacional de Estatística IPSS – Instituições Particulares de Solidariedade Social RRAS – Regiões de Referência para Avaliação em Saúde SNS – Serviço Nacional de Saúde SRER – Sistema de Registo de Estabelecimentos Regulados 1. Introdução
Uma das atribuições da ERS, nos termos do art. 6.º, n.º 2, al. b), do Decreto-Lei n.º 309/2003, de 10 de Dezembro, é “garantir a concorrência entre operadores, no quadro da prossecução dos direitos dos utentes”. Por isso, o Conselho Directivo da ERS entendeu desenvolver um esforço de compilação de informação sobre todos os mercados e operadores, com o escopo de melhor poderdiagnosticar os eventuais problemas concorrenciais existentes e assim contribuir para a sua eventual resolução. Alguns estudos sobre a concorrência existente, e a possível, em determinados subsectores da saúde foram já realizados pela ERS e encontram-se disponíveis no seu website.1 Dada a importância dos serviços de diagnóstico por imagem e tendo em conta as atribuições da ERS, entendeu esta...
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