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ADOÇÃO

Laís Tafarel Defrein
Profª. Orientadora: Letícia Michels
Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI
Curso de Serviço Social – (SES 0078)
Disciplina: Multiculturalismo

RESUMO

O presente trabalho apresenta uma breve discussão sobre os aspectos históricos da adoção no contexto mundial e brasileiro até os dias atuais. Além disso, apresenta-se os resultados da prática desenvolvida por meio de uma entrevista com a Assistente Social do Fórum da Comarca de Tubarão, SC.

Palavras-chave: Adoção; Proteção; Família.

1 INTRODUÇÃO

A adoção de crianças e adolescentes vem ganhando espaço nos meios de comunicação e na legislação brasileira. No âmbito jurídico, nos últimos anos ocorreram mudanças significativas, sendo a mais recente a aprovação da Lei Nacional de Adoção, promulgada em 03 de Agosto de 2009 (BRASIL, 2009).

Apesar de todos os avanços no cenário sociojurídico, a adoção ainda se apresenta como tema controverso, envolvida por mitos e preconceitos. Embora a adoção se revele uma forma de filiação historicamente praticada, ainda tem sido comumente referida como problemática, seja pela sociedade, pela mídia, pela literatura ou por alguns estudiosos. Reflexo talvez de uma cultura que valoriza os “laços de sangue” e demonstra preconceitos em relação à adoção. Ainda sobre os preconceitos, notamos que a própria legislação brasileira, mesmo quando inclui em seu escopo a adoção, procurou sempre privilegiar e valorizar os “laços de sangue”, dando ao fator biológico um status superior em detrimento à família adotante e aos “laços afetivos”.

O presente trabalho faz uma breve abordagem acerca da adoção além de apresentar a prática realizada por meio de uma entrevista com a assistente social que trabalha no Fórum da Comarca de Tubarão, SC.

2 ADOÇÃO

No direito brasileiro, a adoção não esteve sistematizada até o Código Civil de 1916. A adoção se dava através de escritura pública posteriormente averbada ao Registro Civil, sem