conceitos inerentes a medicina legal

Páginas: 4 (877 palavras) Publicado: 10 de novembro de 2013
Medicina Legal.
Resumos de aula.
Conceitos inerentes à medicina Legal.

O que é Medicina Legal?
Trata-se de uma especialidade que, utilizando-se os conhecimentos técnico-científicos dasciências que subsidiam a medicina, tais como: a Biologia, Química, Física... Presta esclarecimentos à atuação da Justiça.
“ É o conjunto de conhecimentos médicos destinados a servir o Direito, cooperando naelaboração, auxiliando na interpretação e elaborando na execução dos dispositivos legais” Hélio Gomes.

Criminalística
Definição : Este termo foi criado por Hans Gross, considerado o “pai” dacriminalística (juiz de instrução e professor de direito penal, em 1893, na Alemanha).
A Criminalística é a disciplina que tem por objetivo o reconhecimento e a interpretação dos indícios materiaisextrínsecos relativos ao crime ou à identidade do criminoso.
Os exames dos vestígios intrínsecos (na pessoa) são da alçada da medicina legal.
Interdisciplinar, ou seja, uma ciência que se utilizado conhecimento de outras ciências para poder realizar o seu mister, qual seja, o de extrair informações de qualquer vestígio encontrado em local de infração penal, que propiciem a obtenção deconclusões acerca deste fato ocorrido, reconstituindo os gestos do agente da infração e, se possível, identificando-o.
Assim: Criminalística é a ciência que analisa sistematicamente os aspectos materiaisdo ilícito penal, visando em uma síntese de indícios elucidar o delito e apresentar a sua autoria.


Peritos.
Oficial: funcionário públicos de nível superior, concursados para exercer o mister derealizar perícias em diversas áreas (Del-Campo).
Art. 159 CPP:  O exame de corpo de delito e outras perícias serão realizados por perito oficial, portador de diploma de curso superior. Art. 178.  No caso do art. 159, o exame será requisitado pela autoridade ao diretor da repartição, juntando-se ao processo o laudo assinado pelos peritos.
Autoridade competente: Delegado na fase de inquérito...
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