Conceitos de Política Geral

Conceitos de Política:

Origem da Sociedade:

Teoria do Impulso Natural do Homem para a vida em Sociedade:
• Há na natureza humana a necessidade de buscar a vida em sociedade
Sociedade = Impulso Natural + Vontade Humana
Aristóteles:
• homem é um Animal Político.
• A vida social aprimora o indivíduo que foi feito para viver em grupos sociais.
São Tomás de Aquino:
• Cristianizou a idéia de Aristóteles.
• Apresentou 3 exceções:
• “excellentio natura”
• “corruptio natura”
• “mala fortuna”

Teoria Contratualista:
• Não há impulso natural.
• A sociedade foi criada com base na vontade.
Thomas hobbes:
• “O leviatã” – 1651
• “O homem é o lobo do homem”
• Criação da sociedade / normas
• Criação do poder visível (estado):
• Poder ilimitado.
• Estado poderoso.
Jean Jacques Rousseau:
• contrato social.
• Homem é bom.
• Criação da sociedade por um pacto para superar obstáculos.

Sociedade: é uma união moral e estável de homens com uma finalidade comum e sob a direção de uma autoridade. Três elementos necessários:
• União moral e estável de homens.
• Finalidade comum.
• Autoridade.

Estado:
• Sociedade superior.
• Servir à sociedade.

Funções do estado para a manutenção da ordem:
• Criação e manutenção das leis (direito positivo) – função legislativa;
• Solução de conflitos de interesses e violação da lei (aplicação da lei em casos concretos) – função judicial;
• Evitar a perturbação da paz e o desrespeito às leis e a ordem pública – função policial;
• Defender o estado de agressões externas – função miliatar;

Criação do estado:
Surgimento: (Teorias do século XX)
• Formação Natural (espontânea);
• Origem Familiar (família);
• Origem Violenta (dominação).
Criação de novos estados:
• Desmembramento: uma parte se separa do estado anterior;
• União de Estados:
• Dominação: Pela força um estado domina o outro;
• Divisão forçada: normalmente decorre de guerras onde o vencedor impõe ao vencido divisões em seu território para