Conceitos de estado, governo e mercado

Exercício 1 – Conceitos de Estado, governo e mercado.

1 O que é Estado e qual é o seu papel no mercado, segundo Adam Smith? Estado é o conjunto dos poderes políticos de uma nação (é o poder supremo nas sociedades atuais, pois detém o Poder Político) cujo principal papel no mercado é o de reconduzir a eficiência do mesmo, isto é, na atualidade se concentra na redução ou eliminação das chamadas falhas de mercado, pois nem sempre as forças de mercado conduzem a uma alocação excelente de recursos na economia, momento em que o Estado interfere e exerce o seu poder regulatório. Porém Adam Smith defendia a não intervenção do Estado no mercado, onde o mesmo devia apenas assegurar a concorrência e preservar a coletividade, limitando-se apenas as atividades de defesa nacional, de segurança interna dos cidadãos, a manutenção das instituições públicas e obras públicas.

2 O que diferencia o poder exercido pelo Estado do poder de outros grupos? O que os diferencia é o Poder Público com a sua legitimidade, ou seja, é o reconhecimento da população para que o Estado possa estabelecer regras que serão obedecidas por todos, e ainda, podendo o mesmo instituir e cobrar impostos, administrar a justiça e julgar e punir os infratores das regras comuns. O Estado não admite concorrência e exerce de forma monopolista o Poder Político.

3 Norberto Bobbio destaca duas características distintivas do poder estatal, universalidade e inclusividade. Comente cada uma delas. Na Universalidade as decisões tomadas pelo poder estatal afetam a todos, ou seja, refletem em toda a coletividade que o Estado representa. Já a Inclusividade se refere à interferência estatal no sistema social, ou seja, o Estado tem o poder de intervir na sociedade (encaminhando para fins determinados alguns grupos sociais) de acordo com o interesse público.

4 Montesquieu formulou a teoria da separação entre as funções do Estado. Cite estas funções e justifique a