Conceitos básicos sobre tarifa de energia elétrica

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

Trabalho de Pesquisa
Conservação e Eficiência Energética

Tarifação de Energia Elétrica

Equipe:
Ícaro Francisco Moreira de Oliveira
Wesley Salviano Junior

Professor: Helder Rocha Falcão

Recife – Pernambuco Março - 2012
A Tarifa de energia elétrica tem como meta servir de referência sobre o custo da eletricidade para os consumidores. Uma tarifa justa deve refletir reais custos da energia elétrica (englobando geração, transmissão e distribuição) e, também, recompensar o investidor com uma parcela de lucro.
A forma de se constituir a estrutura tarifária varia de país para país. Os principais tipos de tarifas utilizados no mundo, atualmente, são:
• Tarifa pelo custo do serviço: a tarifa é definida com base no custo do serviço prestado, o qual é definido por lei;
• Tarifa pelo passivo: a tarifa é obtida com base no balanço de resultados da empresa concessionária de energia elétrica;
• Tarifa pelo preço: essa tarifa é estabelecida em função do preço apresentado na proposta vencedora de uma licitação para outorga de uma concessão, preservadas as regras de reajuste definidas em lei;
• Tarifa pelo custo marginal: essa tarifa possui como base um nível tarifário igual à média dos custos marginais de cada fornecimento específico e uma estrutura tarifária também diretamente resultante desses custos marginais.
Por custo marginal entende-se todos os custos provocados para atender o crescimento da demanda.
Antes de discutir as particularidades das tarifas no Brasil é importante que se conheçam algumas definições utilizadas em tarifação:
• Energia: simplificadamente é a quantidade de eletricidade utilizada por um aparelho elétrico ao ficar ligado por certo tempo. Tem como unidades mais usuais o quilowatt-hora (kWh) e o megawatt-hora (MWh);
• Demanda: potência média verificada a cada 15 minutos;
• Horário de ponta: é o período de 3 (três) horas consecutivas exceto sábados, domingos e