conceito do titulo de creditodos

CIÊNCIAS CONTABEIS

Camila Pereira de Souza
Gilmara da vitória Mota Duarte

Fundamentos e direito empresarial
TÍTULO DE CREDITO

Belém
2012

1. Conceito de Titulo de Credito;
É o documento necessário para o exercício do direito, literal e autônomo, nele mencionado.

2. Princípios gerais do direito cambiário;
Cartularidade
O credor do titulo de credito deve provar que se encontra no na posse para exercer no direito nele mencionado;
Literalidade
Somente os atos lançados no próprio titulo produzem efeitos jurídicos – cambiais;
Autonomia
Quando um único titula documenta mais de uma obrigação a eventual invalidade de qualquer delas não prejudica as demais.

3. Classificação dos títulos de credito:

a) Quanto ao modelo;
Títulos de créditos não há padrão definido para sua confecção, podendo ser emitidos de forma livre, desde que observados os requisitos da lei, são exemplos à nota promissória e a letra de cambio.
Títulos de credito vinculados – A lei lhe atribui padrão especifico, não permitindo sua livre confecção, como no caso de cheque e da duplicata.

b) Quanto à estrutura
Promessa de pagamento: O titulo apresenta duas relações jurídicas o emitente (sacado) e o beneficiário (tomador), a exemplo da nota promissória.
Ordem de pagamento – O saque do titulo enseja três relações jurídica a do sacador (que da a ordem) a do sacador (destinatário da ordem) e a do tomador (beneficiário da ordem), nessa modalidade encontram-se o cheque, a duplicata e a letra de cambio.

c) Quanto à hipótese de emissão;
Títulos não causais – Sua criação independe de uma origem – por exemplo, a nota promissória e o cheque.
Títulos causais – Necessitam obrigatoriamente de uma origem para sua criação, como no caso da duplicata mercantil, por representar o credito oriundo de uma compra e venda mercantil.

d) Quanto à forma de transferência ou circulação.
Titulo ao portador – São aqueles em que o emitente não