Conceito de filosofia do direito

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  • Publicado : 6 de abril de 2011
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Conceito de Filosofia do Direito- É um saber crítico a respeito das construções jurídicas erigidas e pela proxis do direito buscando os fundamentos através de uma investigação sistemática
As metas de filosofia do Direito são: Proceder a crítica do direito,das atitudes e atividades dos operadores do Direito; Avaliar e questionar atividades,oferecendo suporte reflexivo ao legislador; proceder aavaliação do papel desempenhado pela ci6encia jurídica e o comportamento do jurista; Investigaras causas da desestruturalização do enfraquecimento ou da ruína de um sistema jurídico; Depurar a linguajem jurídica,os conceitos filosóficos e científicos a estrutura lógica das proposições jurídicas; Investigar a eficácia aos institutos jurídicos .
A filosofia do Direito é dividida em partes para umamelhor compreensão lógica- teórica,como a proposta por Miguel Reale:
Ontognoseologia – Significa a compreensão conceitual do direito
Epistemologia- ligada a lógica e a ciência jurídica
Deontologia- Referente aos valores éticos
Culturologia- Referente a história e eficácia jurídica
A filosofia do Direito tem diversas propostas de estudos:Estudar a justiça (o jus naturalismo); Estudar o dever–ser, verificando a sua autonomia existencial (positivismo); Estudar questões jurídicas históricas,contribuindo para o aperfeiçoamento do direito positivo(normativismo); Estudar os fatos jurídicos(sociologia).
DIREITO NATURAL (Jus Gentium )- O direito natural que corresponde ao Jus Gentium é aquele que tem em toda parte a mesma eficácia ,exemplo o fogo que queima em qualquer parte,ojus gentiumcorresponde ao conceito de direito natural e o direito natural permanece imutávelno tempo,ele é universal.O direito natural estabelece aquilo que é bom,tendo em seu juízo um critério moral
DIREITO POSITIVO (Jus Civile)- Direito positivo corresponde a jus civile e tem eficácia apenas nas comunidades políticas em que é posto ë aquele que estabelece ações que,antes de serem reguladas,podem sercumpridas indiferentemente de um modo ou de outro,porém uma vez reguladas pela lei tem que ser cumpridas,o direito positivo muda com o tempo,uma norma pode ser anulada ou mudada seja por costume,seja por efeito de uma outra lei,é um direito que baseia-se em critérios social,econômico ou utilitário.
O DIREITO POSITIVO NO PENSAMENTO MEDIEVAL: Segundo Abelardo o direito positivo tem a característica de serposto pelos homens, um contraste com o direito natural que não é posto por esses ,mas por algo(ou alguém) que está além desses ,como a natureza ou o próprio Deus.
A Lex humana deriva da natural por obra do legislador que a põe a afaz valer segundo dois diferentes modos:
a)Tem-se derivação Per Conclusione : quando a lei positiva deriva daquela natural segundo um processo lógico necessário.b)Tem-se derivação Per Determinatione : quando a lei natural é muito geral,genérico,corresponde ao direito positivo determina o modo concreto segundo qual essa lei deva ser aplicada.
O DIREITO NATURAL E O DIREITO POSITIVO NO PENSAMENTO JUS NATURALISTA (Séc :XVII E XVIII)-Grosso considerado o pai do direito internacional formula a distinção de Jus naturale e jus voluntare: O direito natural é umditame da justa razão destinado a mostrar que um ato é moralmente torpe ou moralmente necessário segundo seja ou não conforme a propria natureza racional do homem,mostrar que tal é ato é,e conseqüência distovetado ou comandando por Deus,enquanto autor da natureza.Os atos relativamente aos quais existem um tal ditam da justa razão não obrigatórios ou ilícitos por si mesmos.
LEX DIVINA E LEX HUMANA:Após a fase clássica da era romana,houve o nascimento de Jesus Cristo revolucionando os conceitos de justiça.Entre os séculos IV E XVI,imperava a Lex divina sobre a Lex naturalis.Santo Agostinho assinalou a concepção da existência de uma lei natural universal dividida entre Lex Naturalis e Lex Humana onde figura dar a cada um o que é seu,ele afirma ainda que a lei eterna liga a criatura a Deus e...
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