Concebido pos morte

FAULDADES UNIFICADAS DOCTUM

CURSO DE DIREITO

GEOMAR MARTINS MEDEIROS

VOCAÇÃO HEREDITÁRIA COM ENFOQUE NA POLEMICA DO DIREITO DO EMBRIÃO VIR A SUCEDER

GUARAPARI
2011
GEOMAR MARTINS MEDEIROS

VOCAÇÃO HEREDITÁRIA COM ENFOQUE NA POLEMICA DO DIREITO DO EMBRIÃO VIR A SUCEDER

Projeto pesquisa apresentada à banca examinadora das Faculdades Unificadas Doctum, como aprovação na disciplina de monografia I.

GUARAPARI
2011
SUMÁRIO

INTRODUÇÃO______________________________________________________4
OBJETIVO_________________________________________________________6
JUSTIFICATIVA_____________________________________________________7
BASE TEÓRICA_____________________________________________________8
METODOLOGIA____________________________________________________10
CRONOGRAMA____________________________________________________11
SUMÁRIO HIPOTÉTICO_____________________________________________12
REFERÊNCIAS____________________________________________________13

INTRODUÇÃO

Este artigo se propõe a analisar tão somente a aplicação da interpretação da legislação, conforme a Constituição Federal, leis e doutrinas, em busca de um princípio diretor em torno da polemica do direito do embrião vir a fazer parte da sucessão deixada post mortem.

Na evolução histórica da Sucessão presenciamos crescer a expectativa do sucessor de poder deixar a sua disposição de última vontade, para quem ele quisesse, conforme Lei expressa. Ao longo deste tempo, o cenário jurídico fez um paralelo a essa evolução, procurando adequar os anseios sociais com criações de leis, buscando assim, uma melhor efetividade e eficácia que atendesse a vontade do sucessor.

Agora, ressalta-se aqui, a evolução da medicina. Será possível dizer e confirma se houve uma