Concausas, pluralidade de causas...

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CONCAUSAS, PLURALIDADE DE CAUSAS...

Paralelamente às causas, existem as doutrinariamente chamadas concausas, que são outras causas que concorrem juntamente no fato então praticado e dão força, deuma ou outra forma, ao resultado.

O Código Penal, em seu Art. 13, nos prevê o seguinte:
“Art. 13 - O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa.Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido.
Superveniência de causa independente
§ 1º - A superveniência de causa relativamente independente exclui aimputação quando, por si só, produziu o resultado; os fatos anteriores, entretanto, imputam-se a quem os praticou. [...]”

Relativo as causas de um fato, podemos caracteriza-las da seguinte forma:Dependentes, Relativamente Dependentes e, Absolutamente Independentes, assim caracterizadas:

I - DEPENDENTES: Não rompem nexo de causalidade. Só acontecem por causa da conduta típica, dependemdela, verdadeira sucessão de acontecimentos previsíveis. Ex: A morte em um homicídio advém da conduta de atirar que gera as concausas: tiro, impacto da bala, hemorragia interna, as quais sucessivamente,no final, geram a consequência da morte.

II - RELATIVAMENTE DEPENDENTES: não rompem nexo causal. Não existiriam sem a conduta do agente, originam-se dela. Agente responde pelo resultadonaturalístico.
1) Preexistentes: João atira não mão de Maria, que é hemofílica, e Maria morre imediamente. Hemofilia de Maria é preexistente e o tiro na mão causou sua morte devido à causa preexistente, e nãonecessariamente pelo tiro.
2) Concomitantes: Mario aponta revólver para Pedro, que tenta fugir desesperadamente e acaba sendo atropelado por um caminhão. A morte por atropelamento ocorreu no mesmomomento do homicídio, e a fuga foi consequência do ato de apontar o revólver.
3) Supervenientes: se não produziram o resultado por si só, não rompem nexo de causalidade e agente responde pelo...
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