Conama

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CONSELHO NACIONAL DO
MEIO AMBIENTE

Ministério do
Meio Ambiente

1984 - 2012
Edição Especial

República Federativa do Brasil
Presidente
Dilma Vana Rousseff
Vice-Presidente
Michel Miguel Elias Temer Lulia
Ministério do Meio Ambiente
Ministra de Estado do Meio Ambiente
Izabella Mônica Vieira Teixeira
Secretário-Executivo
Francisco Gaetani
Secretaria de Articulação Institucionale Cidadania Ambiental - SAIC
Secretária
Samyra Brollo de Serpa Crespo
Secretaria de Biodiversidade e Florestas - SBF
Secretário
Roberto Brandão Cavalcanti
Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável - SEDR
Secretário
Paulo Guilherme Francisco Cabral
Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental - SMCQ
Secretário
Carlos Augusto Klink
Secretaria de RecursosHídricos e Ambiente Urbano - SRHU
Secretário
Pedro Wilson Guimarães
Agência Nacional de Águas - ANA
Diretor-Presidente
Vicente Andreu Guillo
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
Presidente
Curt Trennepohl
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
Presidente
Roberto Ricardo Vizentin
Serviço Florestal Brasileiro - SFBDiretor-Geral
Antonio Carlos Hummel
Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ
Presidente
Liszt Benjamin Vieira

Conama
Resoluções Do

Departamento de Apoio ao CONAMA - DCONAMA
Direção
Adriana Sobral Barbosa Mandarino (Diretora)
Gerência
Robson José Calixto (Gerente)
Área Técnica
João Luís Fernandino Ferreira (Coordenador)
Adriano Gerin Ribeiro
Anderson BarretoArruda
Clarisse Elizabeth Fonseca Cruz
Fernanda Capdeville Fajardo de Queiroz
Kely Rodrigues da Costa
Luciana Buaes Schepke
Maíra Luísa Milani de Lima
Renata Vignoli Furtado
Área Administrativa
Ana Paula dos Santos Lima (Coordenadora)
Alvanite Silva e Moura
Danillo Almeida dos Santos
Henrique Diniz Gebrim
Joabe Assunção Nascimento
Lucas Beserra e Silva
Ranna Mitchelle Bringel
RubiaCosta Faria

 

C755r    

Catalogação  na  Fonte  
Instituto  Brasileiro  do  Meio  Ambiente  e  dos  Recursos  Naturais  Renováveis  
Conselho  Nacional  do  Meio  Ambiente  (Brasil)  
Resoluções   do   Conama:   Resoluções   vigentes   publicadas   entre   setembro   de   1984   e  
janeiro  de  2012.  /  Ministério  do  Meio  Ambiente.  Brasília:  MMA,  2012.  
1126  p.    
 1.  Legislação  –  Brasil.  2.  Política  ambiental  -­‐  Brasil.  I.  Ministério  do  Meio  Ambiente.  
II.  Título.        
CDU(2.ed.)  502(81)(094)  

 
 
 

Ministério do Meio Ambiente - MMA
Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA

RESOLUÇÕES
DO CONAMA

Resoluções vigentes
publicadas entre
setembro de 1984 e janeiro de 2012

Edição Especial
Brasília
2012 DIRIGENTES DO CONAMA (1981 – 2012)
Dirigentes atuais
Presidente
Secretário-Executivo
Diretora

Izabella Mônica Vieira Teixeira
Francisco Gaetani
Adriana Sobral Barbosa Mandarino

Ministra do Meio Ambiente
Secretário-Executivo do MMA
Diretora do DConama

Dirigentes entre 1981 e 2010
Presidentes do CONAMA
Mário David Andreazza
Flávio Rios Peixoto da Silveira
Deni Lineu Schwartz
LuizHumberto Prisco Viana
João Alves Filho
José Antônio Lutzemberger
José Goldemberg
Flávio Miragaia Perri
Fernando Coutinho Jorge
Rubens Ricúpero
Henrique Brandão Cavalcanti
Gustavo Krause Gonçalves Sobrinho
José Sarney Filho
José Carlos Carvalho
Marina Silva
Carlos Minc Baumfeld

Ministro do Interior
Ministro do Desenvolv. Urb. e Meio Ambiente
Ministro do Desenvolv. Urb. e Meio AmbienteMinistro da Habit., Urbanismo. e Meio Ambiente
Ministro do Interior
Secretário do Meio Ambiente / Presid. Repúbl.
Secretário do Meio Ambiente / Presid. Repúbl.
Secretário do Meio Ambiente / Presid. Repúbl.
Ministro do Meio Ambiente
Ministro do M. A. e da Amazônia Legal
Ministro do M. A. e da Amazônia Legal
Ministro do M. A., dos R. H. e da Amaz. Legal
Ministro do Meio Ambiente...
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