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Sumário

* Histórico ................................................................................... 5 * Conceito ................................................................................... 5 * Finalidade ................................................................................. 6 * Características .......................................................................... 6 * Prazo ....................................................................................... 6 * Tipos .......................................................................................... 7 * Comunicação do aviso prévio ........................... ...................... 8 * Garantia de estabilidade ............................................................. 9 * Nova Lei do aviso prévio ............................................................ 9 * Conclusão ..................................................................................10 * Referências ................................................................... ........... 10

Introdução

Todo ser humano tem a necessidade e a curiosidade de obter novos conhecimentos para que possam alcançar seus objetivos e possam ter uma visão ampla do mundo. Tomando como base este conceito, foi realizada uma serie de pesquisas que visam esclarecer dúvidas referentes ao aviso prévio, conceito, finalidade, características e a sua importância no âmbito do trabalho. Assim faremos uma avaliação de quando e como ele pode ser aplicado, além de abordar suas formas e prazos conforme a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

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Aviso Prévio

1. Histórico
O aviso prévio apareceu pela primeira vez na Legislação em 1850, no art. 81 do Código Comercial Brasileiro, no qual citava: “Não se achando acordado o prazo do ajuste celebrado entre o preponente e os seus prepostos, qualquer dos contraentes poderá dá-lo por acabado,