Comunismo

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS
CURSO DE DIREITO
HISTÓRIA DO DIREITO

SISTEMA JURÍDICO COM TENDÊNCIA COMUNISTA

Antonio Beltrão
Geisibel Chim Gouveia
Henrique Passos
Liniquer Sampaio Zahn
Yasmin Pereira

Pelotas, maio de 2014.

SUMÁRIO

1. BREVE HISTÓRICO 03
1.1 Antecedentes da idéia de socialismo 03
1.2 Relato sobre a Revolução Russa 04
1.3 Revolução Russa 04
1.4 Fim da monarquia czarista 05
1.5 Pós-queda de czar 06
1.6 Revolução bolchevique – Pós revolução Menchevique 07

2. IDEOLOGIA COMUNISTA 09

3. PENSADORES 11
3.1 Karl Marx 11

4. DIREITO COMUNISTA 14
4.1 Parte Geral 14

5 ALGUNS PAÍSES COMUNISTAS E A EVOLUÇÃO DO SEU DIREITO 15
5.1Direito Soviético 15
5.2Direito Russo 16
5.3 Direito Chinês 17

BIBLIOGRAFIA 18
1. BREVE HISTÓRICO 1.1 Antecedentes da ideia de socialismo A corrente teórica do Socialismo Científico, ou do Marxismo, desenvolvida pelos filósofos e pensadores Karl Marx e F. Engels no século XIX acabaram por influenciar o processo revolucionário russo no início do século XX. Na segunda metade do século XIX, Marx e Engels tornaram-se as expressões filosóficas de combate ao modo de produção capitalista. Ambos compreendiam o capitalismo como um sistema injusto que gera pobreza, miséria, desigualdades e injustiças sociais, políticas e econômicas em geral devido a forte exploração do capital sobre a força de trabalho do operariado (ou proletariado). Marx sustentava que o capital era o responsável maior pela situação de exploração e miséria vivida pelos operários de fábricas. Segundo ele, com a apropriação dos meios de produção, a burguesia se tornou uma classe privilegiada (econômica, política e socialmente), dona do capital gerada pela produção fabril, que compra a força de trabalho do operário, o único bem que lhe restou, sob forma de salário. Mediante este quadro, Marx afirmava que o sistema capitalista deveria ser superado e que a única classe social que