Comodato

Comodato

PERGUNTA: O que fazer para receber de volta o bem que estava em comodato
R: É essencial que coloque o comodatário em mora, a mora pode decorrer de um contrato de comodato por prazo determinado quando encerrar o tempo o comodatário deve entregar a coisa, mas a situação mais comum é a que se tem o comodato por prazo indeterminado, é obrigado a notificar o comodatário para fazer a devolução do bem (prazo aleatório).

Todo aquele que não devolver o bem e deveria fica obrigado a ressarcir os frutos que vierem a ser percebidos.

Seja no comodato por prazo ind ou det, uma vez caracterizada a mora a ação para recuperar a coisa é a ação de reintegração de posse. É necessário caracterizar numa reintegração de posse que o réu cometeu esbulho pela notificação por colocá-lo em mora por não der entregado espontaneamente o bem.

Consórcio

PERGUNTA comprei uma cota para aquisição de um fiat uno 20990 eu preciso comprar o uno?
Não, no sistema de consorcio que temos hoje, os valores dos bens são só como referência para reajuste e distribuição de valores. O uno é uma mera referência, se quiser por exemplo comprar um palio, dou um pouco mais de valor e posso adquiri-lo.
O consorciado vai pagar o percentual para a aquisição do bem, depois deve fazer o pagamento de uma taxa de administração.

PERGUNTA: Taxa de administração, quanto mais alta ou quanto mais baixa, qual se torna mais pesada? 17 para 36 meses ou 23 para 180 meses.
A de 36 meses é imensamente maior pois ????

O contrato de consorcio é tipicamente de adesão, e só passa a ter prevalência após a formação grupo.

PERGUNTA: quando eu tenho um contrato na vigência de uma lei o que eu tenho?
R:Tenho o ato jurídico perfeito. Deste modo nenhuma lei posterior pode regulá-la, a não ser nas obrigações de trato sucessivo. Não permite então que a nova lei se aplique a 7 de fevereiro de 2009.

PERGUNTA: o que esta nova lei estabelece no contrato aos desistentes?
R: não se vai mais observar o final do grupo, vai se ter na