Como a vigilância afeta a segurança pública?

Estado e Segurança Pública
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

Como a vigilância afeta a segurança pública?

Antonio Dauar C i ê n c i a P o l í t i c a

Asegurança pode ser definida como a percepção de estar protegido de quaisquer riscos ou perdas1. Pode também ser interpretada como um conjunto de ações e recursos necessários para proteger algo ou alguém. Se trouxermos essas definições para o âmbito do Estado, a segurança torna-se, na teoria, um processo que se inicia na prevenção e termina na reparação do dano causado, utilizando uma série de conhecimentos e ferramentas estatais que interagem entre si e com as leis, regulando assim a convivência em sociedade e garantindo o direito e a liberdade de cada cidadão.
A problemática se inicia neste ponto. A vigilância é nos tempos modernos, sinônimo de segurança pública e proteção do indivíduo, mas ainda é pouco discutido o fato da política de observação ser utilizada muitas vezes para fins de opressão e controle, desse modo, aquilo que pode contribuir para a segurança do Estado acaba por se tornar um grande fator de insegurança para o indivíduo. De acordo com a organizaçao de direitos civis “Liberty”, apenas na Inglaterra, existem mais de 4 milhões de câmeras de vigilância instaladas, representando uma média de 14 câmeras por habitante2. Em Londres, por exemplo, um cidadão tem grande probabilidade de ser filmado até 300 vezes em um único dia, o que nos leva a refletir sobre a ambiguidade desse método e sobre a tênue linha que separa a segurança do Estado e da liberdade individual.
A discussão avança quando despertamos e percebemos que esse estado de vigilância constitui não só um problema para a democracia e para a governança, como também representa um problema geopolítico. Vivemos em um mundo cada vez mais rodeado de satélites, que circulam livremente em torno da órbita terrestre e, através dos cabos de fibra óptica e da Internet, abrangem a capacidade de vigilância para além das