como resolver uma problematização

2355 palavras 10 páginas
Audiência trabalhista
Comparecimentos das partes em audiência
813 c.l.t – acontecem em dias uteis entre 08:00 e 18:00
Não confundir com os horários dos atos processuais que é das 06:00 as 20:00No máximo de tempo de uma audiência é de 5 hrs no máximo p/ cada audiência, salvo em casos especiais.
815 par. Único, c.l.t - Atraso 15 min só p/ o juizSe ele se atrasar mais de 15 min as partes constam o nome delas na ata de audiência e vão embora, e contam o atraso também.
O.J. não há tolerância de atraso p/ as partes. O.J. 245 - NÃO HÁ TOLERANCIA DE ATRASO PARA AS PARTES.
Audiência una – 765 clt – na qual tudo é discutido e resolvido e o juiz decide o processo de uma só vez. Um exemplo é o caso em que o valor da reclamação trabalhista individual não supera 40 salários mínimos (R$18.600,00 hoje), conforme dispõe a CLT. Veja:
Em audiência inicial ou inaugural
Depois em audiência de instrução / prosseguimento
Sentença
Se o autor não comparece – 844 clt, ocorre o arquivamento do feito.
Tem como evitar este arquivamento em caso de doença / motivo ponderoso, o trabalhador pode mandar no lugar dele alguém do sindicato ou um colega de profissão.
Comparecimento – réu – pessoalmente
O réu comparece pessoalmente, sempre que o réu quiser pode se fazer representar por um preposto (que precisa ser empregado do réu), exceções: o empregador doméstico e a micro e pequena empresa. 397clt Se o réu não comparece = consequência revelia e confissão ficta (fato).
Sumula 122 TST – réu não comparece na audiência, só esta na audiência o advogado do réu munido de procuração – o juiz NÃO deve receber a defesa/contestação. E acontecerá a revelia e a confissão. Afasto os efeitos dessa revelia somente apresentando um atestado com IMPOSSIBILIDADE de locomoção deste réu/ ou do preposto.
Se nem autor nem o réu comparecerem na primeira audiência = ocorrera o arquivamento do feito.
Audiência de instrução e prosseguimento
Autor
O feito já esta contestado e o autor não comparece,

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