Como nasce o direito

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COMO NASCE O DIREITO - RESENHA - FRANCESCO CARNELUTTI
BIOGRAFIA
Francesco Carnelutti nasceu em Udine no ano de 1879 e faleceu em Milão em 1965. Foi um dos mais notáveis advogados e juristas italianos e o principal inspirador do Código de Processo Civil italiano. Francesco iniciou seus estudos de jurisprudência na Universidade de Pádua, local onde fez seu doutorado em 1900. Durante suatrajetória, ocupou o cargo de professor em universidades italianas, entre elas, na Universidade Bocconi em Milão, onde ensinou no período de 1909 a 1912, na Universidade da Catânia entre 1912 a 1915, na Universidade de Pádua entre 1915 a 1935, na Estatal de Milão no período de 1936 a 1946 e na Universidade de Roma entre 1947 a 1949.
No ano de 1923 fundou e dirigiu a Rivista di Diritto Processuale Civile(Revista de Direito Processual Civil) em companhia de Giuseppe Chiovenda, que permanece até os dias atuais como órgão máximo da ciência processual. Principal inspirador do Código de Processo Civil italiano de 1940, mestre do direito substantivo civil e penal, foi também advogado famoso e grande jurista.
Os seus estudos abrangeram variadas áreas do saber jurídico. Em 1975, foi fundada em Udine aFundação Forense Francesco Carnelutti, constituída pelos Conselhos das Ordens de Udine, Trieste, Gorizia e Tolmezzo, com o objetivo de apoiar o crescimento da cultura forense e judicial e de fornecer aos advogados um serviço de atualização nas várias áreas forenses e da atividade jurídica. Foi também criador da teoria da lide como centro do sistema processual, proposta metodológica que deixa em planosecundário o estudo da ação e das suas condições, que ocupam a posição central nos institutos processuais descritos pelos estudiosos de seu tempo. Carnelutti chegou a renunciar o conceito de interesse de agir como condição da ação.
Obras: Lezioni di diritto commerciale (1910), Infortuni sul lavoro (1913-1914), La prova civile (1915), Studi di diritto civile (1916), Studi di diritto industriale(1916), Poteri e doveri del giudice in tema di perizia (1916), Studi di diritto commerciale (1917), Studi di diritto processuale (1925-28), Del processo di cognizione (1926), Il danno e il reato (1926), Lezioni di diritto processuale civile (1929), Teoria generale del reato (1933), Teoria giuridica della circolazione (1933), Teoria del falso (1935), Teoria del regolamento collettivo dei rapporti dilavoro (1936), Sistema del diritto processuale civile (1936-38), Teoria cambiaria (1937), Metodologia del diritto (1939), Teoria generale del diritto (1940), Interpretazione del Padre nostro. Il poema di Gesù (1941), La strada (1941), Istituzioni del nuovo processo civile italiano (1942), Meditazioni, 1942, Mio Fratello Daniele (1943), La strada (1943), Il problema della pena (1945), La storia ela fiaba (1945), Dialoghi con Francesco (1947), Arte del diritto (1949), Questioni sul processo penale (1950), America (1950), L'editore (1952), Discorsi intorno al diritto (1953), Come nasce il diritto (1954), Codice civile commentato(com W. Bigiavi, A. Caltabiano) (1955, Cedam), Il Canto del Grillo (1956), Diritto e processo (1958), Principi del processo penale (1959 - publ. 1960), Come nasce ildiritto (1961), La guerre et la pax (1962), Come nasce il Diritto (1963), Come si fa un processo (1964).
01 – INTRODUÇÃO: DIREITO E JURISTAS
Para dar início ao estudo da obra “Como nasce o direito”, primeiro é cabível que se faça uma breve explanação sobre os termos direito e juristas. É notório que o direito foi criado através de leis, para que seja regulada a conduta humana, visto que o homemé um ser social e é impossível a vida em sociedade sem uma normatização do comportamento humano. Diante dessa necessidade, surgiu o Direito como conjunto de normas gerais e positivas disciplinadoras da vida social. Assim sendo, o termo direito dá uma idéia de lei e trata de um conjunto de leis que regula a vida do homem em sociedade.
Já os juristas são denominados operadores do direito,...
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