Como funciona o supremo tribunal federal

645 palavras 3 páginas
Como funciona o Supremo Tribunal Federal? por Lorena Verli
O Supremo Tribunal Federal (STF) é composto de 11 pessoas, indicadas pelo presidente da República - por isso, são chamadas de ministros -, que julgam todo tipo de caso como última instância. Ou seja, qualquer caso pode chegar ao STF, mas dali não passa, afinal não há instância superior a ele na Justiçabrasileira. E não pense que o STF só é acionado em processos contra figuras públicas - como é o caso do mensalão, que está sendo julgado por eles - ou em casos em que a interpretação da Constituição é megacomplicada: em 2002, por exemplo, os ministros receberam 160 mil processos e julgaram 83 mil deles. Enquanto isso, em um ano, a Suprema Corte dos Estados Unidos julga em média 150 casos. Isso não significa que os americanos não cometam crimes. A diferença é que a Constituição brasileira é muito mais complicada do que a americana. Você pode, por exemplo, questionar a constitucionalidade de situações relacionadas à cobrança de pedágio, já que esse é um dos temas tratados entre os 245 artigos que compõem nossa Carta Magna. Mas o trabalho duro dos ministros é compensado à altura: eles recebem um belo salário de 24,5 mil reais, o maior salário do funcionalismo público, além disso, o cargo é vitalício, embora eles se aposentem obrigatoriamente aos 70 anos de idade.
Caminhos supremos Processos que chegam ao STF têm três origens, mas na hora do julgamento eles se encontram
OS CASOS DA CORTE
O STF julga dois tipos de casos: acusações de inconstitucionalidade e crimes do alto escalão. No primeiro grupo, entra qualquer tipo de processo que acuse desrespeito a algum artigo da Constituição brasileira. No segundo, só se enquadram os ocupantes dos cargos mais altos do governo
VIP
Se o presidente da República ou seus ministros forem acusados de qualquer tipo de crime, eles não respondem na Justiça comum: vão direto para o STF. Ou seja, se algum deles roubar uma galinha do vizinho, cairá nas garras dos 11 ministros do

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