Como elabora sefip

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MANUAL DA GFIP/SEFIP
PARA USUÁRIOS DO SEFIP 8




ORIENTAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES





AVISO IMPORTANTE




NO FECHAMENTO, O SEFIP GERA UM BACK UP COM OS DADOS EXISTENTES NO MOMENTO EXATO QUE ANTECEDE O FECHAMENTO. É CONVENIENTE GUARDÁ-LO PELO PRAZO EM QUE PODE SER NECESSÁRIA UMA RETIFICAÇÃO.
PELA NOVA SISTEMÁTICA DE RETIFICAÇÃO, ORIENTADA NESTE MANUAL, É NECESSÁRIO OENVIO DO ARQUIVO COM TODOS OS DADOS CONTIDOS NO ARQUIVO ANTERIOR (A RETIFICAR), COM AS DEVIDAS CORREÇÕES.



ÍNDICE


ÍNDICE 1
APRESENTAÇÃO 4
Capítulo I - ORIENTAÇÕES GERAIS 5
1 - O QUE É GFIP 5
1.1 – O conceito de GFIP para o FGTS e para a Previdência Social 6
1.2 – Retificação de informações 7
2 - QUEM DEVE RECOLHER E INFORMAR 7
3 - QUEM NÃO DEVE RECOLHER E INFORMAR 7
4 - O QUEDEVE SER INFORMADO 8
5 – AUSÊNCIA DE FATO GERADOR (SEM MOVIMENTO) 8
6 - PRAZO PARA ENTREGAR E RECOLHER 9
6.1 - Prazo de recolhimento ao FGTS 10
6.2 - Prazo de recolhimento à Previdência Social 10
7 – COMO RECOLHER E INFORMAR 11
7.1 - Modalidade 11
7.2 - Chave de uma GFIP/SEFIP 14
7.3 - GFIP/SEFIP distintas 15
8 - RECOLHIMENTO PARA O FGTS 17
8.1 – Recolhimento e declaração complementarpara o FGTS 18
9 - CENTRALIZAÇÃO DE RECOLHIMENTO E PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO FGTS 19
10 - LOCAIS PARA RECOLHIMENTO DO FGTS E PRESTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES 20
11 - COMPROVANTES DE RECOLHIMENTO DO FGTS E PRESTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES AO FGTS E À PREVIDÊNCIA SOCIAL 20
11.1 – Comprovantes para o FGTS 20
11.2 – Comprovantes para a Previdência Social 21
11.3 – Número referencial do arquivo - NRA 21
11.4– Número de controle 21
12 - PENALIDADES 22
13 - GUARDA DA DOCUMENTAÇÃO 22
14 - Confissão de Não Recolhimento de Valores de FGTS (Lei nº 8.036/90) e de Contribuição Social (Lei Complementar nº 110/01) – por Remuneração 23
15 - BASES DE INCIDÊNCIA E NÃO INCIDÊNCIA 24
15.1 - Integram a remuneração para fins de cálculos dos valores devidos à Previdência Social e a serem recolhidos para o FGTS,dentre outras, as seguintes parcelas: 24
15.2 - Não integram a remuneração para fins de cálculos dos valores devidos à Prev Social e ao FGTS, exclusivamente: 25
15.3 - Integram a remuneração exclusivamente para fins de cálculos dos valores a serem recolhidos ao FGTS: 27
15.4 - Integram a remuneração exclusivamente para fins de cálculos dos valores devidos à Previdência Social: 28
Capítulo II –INFORMAÇÕES CADASTRAIS 29
1 - RESPONSÁVEL 29
2 – EMPRESA 30
2.1 – CNAE-FISCAL 30
2.2 - FPAS (Fundo de Previdência e Assistência Social) 30
3 – TOMADOR DE SERVIÇO / OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL 30
4 – TRABALHADOR 33
4.1 - Nº PIS/PASEP/INSCRIÇÃO DO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL 33
4.2 - NOME DO TRABALHADOR 33
4.3 - CATEGORIA 34
4.3.1 – Contribuintes individuais 36
4.3.2 – Cooperativas de trabalho oude produção 37
4.3.3 – Órgãos públicos 38
4.4 – ENDEREÇO 38
4.5 – CBO – Classificação Brasileira de Ocupação 38
4.6 – CTPS (NÚMERO E SÉRIE) 39
4.7 - MATRÍCULA 39
4.8 - OCORRÊNCIA 39
4.9 – DATA DE NASCIMENTO 41
4.10 – DATA DE ADMISSÃO 41
4.11 – OPTANTE FGTS 42
4.12 – DATA DE OPÇÃO PELO FGTS 42
Capítulo III – INFORMAÇÕES FINANCEIRAS 43
1 – ABERTURA DE MOVIMENTO 43
1.1 - COMPETÊNCIA 431.2 - CÓDIGO DE RECOLHIMENTO 44
1.2.1 – Quando utilizar cada código 45
1.3 – INDICADOR DE AUSÊNCIA DE FATO GERADOR (SEM MOVIMENTO) 48
1.4 – INDICADOR DE PEDIDO DE EXCLUSÃO 48
1.5 – INDICADOR DE RECOLHIMENTO DO FGTS 49
1.6 – INDICADOR DE RECOLHIMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 49
2 – MOVIMENTO DE EMPRESA 50
2.1 – CENTRALIZAÇÃO DE RECOLHIMENTO E PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA O FGTS 50
2.2 -SIMPLES 50
2.3 - ALÍQUOTA RAT 51
2.4 - CÓDIGO DE OUTRAS ENTIDADES (TERCEIROS) 52
2.5 - CÓDIGO DE PAGAMENTO GPS 53
2.6 – PERCENTUAL DE ISENÇÃO - FILANTROPIA 53
2.7 – VALORES PAGOS A COOPERATIVAS DE TRABALHO 53
2.7.1 – Valores pagos a cooperativas de trabalho – sem adicional 53
2.7.2 – Valores pagos a cooperativas de trabalho – adicional aposentadoria aos 15 anos 54
2.7.3 – Valores pagos a...
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