Commercial papers

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Commercial Papers
O Commercial Papers nasceu nos Estados Unidos por volta de 1704, quando tiveram início as primeiras transações comerciais com títulos dessa natureza ao portador, com desconto, resgatados em curto prazo. Mas foi após a Guerra de Secessão (1861/1865) que eles ganharam grande incentivo com o costume de se concederem grandes descontos para o pagamento antecipado em dinheiro nastransações comerciais. No início do século 19, a negociação de CP’s já representava um grande e forte mercado, particularmente concentrado em Nova York. Note-se que, no Brasil, essa mesma necessidade fez surgir às duplicatas, que não existem em nenhum outro país.
A falência da Penn Central Transportation Company, em 1970, modificou profundamente esse mercado, fazendo com que os investidores setornassem mais cuidadosos, dificultando a renovação dos papéis a vencer de várias empresas. Ocorreu também uma interrupção temporária na expansão do mercado desses títulos naquele período, causada pelo controle dos juros nos Estados Unidos através de políticas do banco central norte-americano (Fed).
Entretanto, a partir do segundo semestre de 1976, ocorre um novo impulso de expansão desse mercado,com o conseqüente crescimento do número de investidores, em função de recuperação econômica, juros atrativos pagos pelos CP’s, necessidade de as empresas imobilizarem dívidas e créditos, devido à inflação elevada.
O mercado de Commercial Papers está no mercado há mais de 120 anos, nos Estados Unidos, mas seu crescimento e aceitação generalizados ocorreram nos últimos 60 anos.
A Manes Mann foia primeira companhia a emitir o CP no mercado brasileiro, na década de 60, obtendo um grande sucesso até o governo concluir que a empresa criara uma forma de captar recursos sem vinculação aos limites do seu balanço (“uma casa da moeda paralela”). Editou-se então a Lei 4.728/65, com o objetivo de disciplinar o mercado de capitais e estabelecendo normas para o seu desenvolvimento.
O artigo 17dessa lei não só proibia como ainda penalizava os papéis em curso. Com essas medidas, a Manes Mann ficou impossibilitada de emitir novos CPs e passou a tomar empréstimos no mercado financeiro, sendo penalizada com os juros altos e a inflação daquele período. Aquela proibição acabou por descaracterizar o sentido de utilizar um título privado das empresas para promover a circulação do capitalprodutivo, perdendo suas emissoras à oportunidade de tomar empréstimo num mercado então desregulamentado e sem intermediação financeira.
A criação do Commercial Papers como nota promissória para distribuição pública baseia-se na Lei 4.595, de 31.12.64, que dispõe sobre a política e as instituições monetárias, bancárias e creditícias e cria o Conselho Monetário Nacional (CMN), entre outras providências.A Lei 6.385, de 07.12.76, constituiu a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que regulamentou o Commercial Papers, com a Instrução 135, de 01.11.90, como valor mobiliário, formalizando-o finalmente no Brasil.
A necessidade de ampliar as iniciativas de captação para financiar o investimento produtivo levou a gerar um valioso e ágil instrumento para a redução dos custos financeiros que oneramas atividades econômicas.
O nome Commercial Papers é utilizado pelo mercado, pela imprensa e pelas autoridades monetárias.
São títulos privado emitido por companhia nacional ou internacional para o financiamento de curto prazo, que as empresas por sociedade anônima (S.A) emitem visando captar recursos no mercado interno para financiar suas necessidades de capital de giro.
É um alternativo ásoperações de empréstimos bancários convencionais permitindo uma redução na taxa de juros pela eliminação da intermediação financeira bancária. Os commercial papers imprimem ainda maior agilidade às captações das empresas, determinada pela possibilidade de os tomadores negociarem diretamente com os investidores de mercado (bancos, fundos de pensão, etc.). As instituições financeiras, as sociedades...
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