Comercio exterior

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  • Publicado : 11 de setembro de 2012
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As negociações internacionais abrem os mercados mundiais aos produtos estrangeiros e estabelecem regras sobre a produção, a concessão de subsídios e
apoio interno, os direitos de propriedadeintelectual, a realização de investimentos
e outros assuntos, que são obrigatórias para todos os países que delas participem.
Tais negociações têm impacto direto sobre a indústria, porque criamoportunidades para a entrada de produtos importados e para maior concorrência no mercado
interno e possibilitam o aumento das exportações. Nesse sentido, é de grande importância que o empresariadointervenha firmemente nesse processo, para garantir
o equilíbrio entre as concessões feitas e as vantagens recebidas.
No Brasil, as negociações internacionais são conduzidas pelo GovernoFederal,
por meio de representantes oficiais dos Ministérios das Relações Exteriores, do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, da Agricultura, da Saúde, da Fazenda e do Planejamento. Asentidades ligadas ao empresariado e às universidades
e centros de pesquisa também cooperam com o governo, respondendo a consultas e encaminhando suas posições e interesses.
A liberalizaçãocomercial é a concessão de maior abertura dos mercados nacionais
ao comércio com outros países. A liberalização comercial é o objetivo fundamental da
Organização Mundial do Comércio (OMC). Ela érealizada por meio da redução
nas tarifas de importação de um dado produto, por exemplo. A legislação poderá ter
objetivos mais ambiciosos, visando à integração regional pela criação de uma áreade
livre comércio (em que os bens poderão ser comercializados entre os países do bloco
sem quaisquer tarifas, como se pretende na Alca), uma união aduaneira (em que,
além disso, há autilização de uma tarifa externa comum no comércio com países de
fora do bloco, como no Mercosul), ou um mercado comum (sendo esse o passo final,
com a livre circulação de pessoas e de capitais,...
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