Comercial3

Trabalho de comercial:

1. Resuma a formação e o desenvolvimento histórico das sociedades.

Suas Fases de evolução são:
- Período Subjetivo-Corporativista (Sec.XII/XVIII): Direito fechado e corporativista
- Período Objetivo: Inicia-se com o liberalismo econômico, Consolida-se com o Código.
- Francês (1808), Abolição das corporações.
- Período Subjetivo Moderno: Ainda em elaboração, Direito Empresarial

2. Distinguir entre companhia, sociedade, associação e fundação.

- As sociedades são uniões de pessoas com uma mesma finalidade econômica. Por exemplo, se Barbosa, Zezinho e Dudu se unirem para plantar batatas para vender na feira, terão criado uma sociedade.
- A associação é uma sociedade sem fins econômicos (lucrativos), para defender interesses ou apoiar empresas ou pessoas.
- Fundações são pessoas jurídicas com uma característica diferente: ao contrário das sociedades e associações, que são formadas por pessoas (a primeira, com fins lucrativos; a segunda, sem fins lucrativos), as fundações são formadas pelos bens que as compõe.

3. Distinção entre sociedade civil e comercial.
Rubens Requião enuncia: “as sociedades em geral se dividem em dois grupos: sociedades comerciais e sociedades civis”.
“Distinguem-se umas das outras pelo seu objeto, pois enquanto as sociedades comerciais se especializam na prática constante e em massa de atos do comércio, tendo por atividade o comércio, a sociedade civil explora atos civis, tais como a colonização, a agricultura, os imóveis, e a prestação de serviços”.
4. Como se dá a aquisição da personalidade jurídica e como se dá a desconsideração da personalidade jurídica e por quê?

A sociedade adquire personalidade jurídica com a inscrição, no registro próprio e na forma da lei, dos seus atos constitutivos (artigos 45 e 985). A personalidade capacita à pessoa jurídica para ser sujeito de direitos e obrigações.

Desconsideração é identificada no Art. 18 da Lei 8.884/94, que determina que “A personalidade