Combinação de negocios

5 Combinação de negócios - conceitos gerais

O pronunciamento técnico contábil que trata de combinação de negócios e o CPC 15. Esse pronunciamento estabelece os critérios contábeis que devem ser adotados em certas operações envolvendo compras de controle de participações societárias, aquisições de controle de acervos líquidos (ativos e passivos constituindo um negócio, mas que não representam uma pessoa jurídica estabelecida formalmente), operações de fusões e de incorporações. Esses critérios contábeis nas demonstrações financeiras do adquirente (comprador) incluem:
a) reconhecimento e mensuração dos ativos identificáveis adquiridos, dos passivos assumidos e das participações societárias de não controladores na adquirida (essas participações eram anteriormente denominadas de "participações de acionistas minoritários", e esse grupo de contas é aplicável somente nas demonstrações financeiras consolidadas);
b) reconhecimento e mensuração do ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) da combinação de negócios ou do ganho proveniente de compra vantajosa (anteriormente denominado de deságio); e
c) determinação das informações que devem ser divulgadas para possibilitar que os usuários das demonstrações contábeis avaliem a natureza e "os efeitos financeiros da combinação de negócios.
Segundo o parágrafo 20 do CPC 18 (Investimento em Coligada e em Controlada), os conceitos que fundamentam os procedimentos utilizados para contabilizar a aquisição de controladas (CPC 15) são também adotados para contabilizar a aquisição de investimento em coligada. O CPC 15 não se aplica nos seguintes casos:
a) na aquisição de empreendimentos controlados em conjunto (joint ventures), sujeita ao disposto no Pronunciamento Técnico CPC 19 - Investimento em Empreendimento Conjunto; b) na aquisição de ativo ou grupo de ativos que não constitua negócio nos termos do CPC 15. Nesse caso, o adquirente deve identificar e reconhecer os ativos identificáveis adquiridos